Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052839-36.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ABELARDO NETO FORTES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

ASSIS EUSEBIO MARTINS GAMARRA

OAB/RS 124963·CPF·Representa: Autor

ASSIS EUSEBIO MARTINS GAMARRA

OAB/RS 124963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 13:23

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:08

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 19:01

Expedida/certificada

06/10/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:16

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:53

Confirmada

05/10/2023, 10:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:24

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:23

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:06

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 11:24

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:01

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 13:23

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:08

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 19:01

Expedida/certificada

06/10/2023, 10:40

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:16

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:53

Confirmada

05/10/2023, 10:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:24

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:23

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:06

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 11:24

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:12

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ABELARDO NETO FORTES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ASSIS EUSEBIO MARTINS GAMARRA (OAB RS124963) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5052839-36.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 15:27

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/03/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 23:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:20

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 21:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:12

Confirmada

14/02/2023, 12:12

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:42

Documento (Certidão)

10/02/2023, 17:42

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:38

Ato ordinatório

10/02/2023, 17:38

de Instrução (designada; Juiz(a))

10/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:34

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:41

Confirmada

25/01/2023, 16:41

Expedida/certificada

21/01/2023, 17:10

Procedência

20/01/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 18:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 18:11

Confirmada

28/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 17:26

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 11:11

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 10:17

Confirmada

12/10/2022, 10:17

Expedida/Certificada

10/10/2022, 15:44

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:44

Ato ordinatório

10/10/2022, 15:43

Distribuição (sorteio)

06/10/2022, 17:48