Agravo em Recurso Especial 5024092-17.2014.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5024092-17.2014.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024092172014404000020250328150221

28/03/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 923430/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923430 - EDcl no AgInt no AREsp 2109350 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 17:30

Embargos de Declaração de ERNANI BISOGNIN LESINA, ERNY MORSCHBACHER, ERNY PLETSCH, EUNICE PINZETTA, EURICO COELHO SACCO, EVA ARMINDA DA SILVA, EVA FLORES DOS SANTOS, EVI BARBOSA SOUSA ORREGO, FAUSTINO JOSÉ PEREIRA CORRÊA e FELICIDADE HILDA KREUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00923430/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2109350/RS

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:32

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923430/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2109350/RS

06/02/2025, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/11/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 923430/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 862.

22/11/2024, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 923430/2024 -

21/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2024, 19:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2024, 22:50

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024092172014404000020250328150221

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 923430/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923430 - EDcl no AgInt no AREsp 2109350 - Publicação prevista para 27/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923430/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2109350/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 923430/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 862.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 923430/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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Todos os documentos(21)