Procedimento Comum Cível 5006416-30.2013.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2013

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

CLAUDIO DUTRA

CPF

Autor

CICERO DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO DUTRA

CPF

Autor

MARIA ISABEL MIOTO DE MELO

CPF

Autor

MARCELO RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK

OAB/PR 025334·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LORENA CARRARO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CLAUDIO DUTRA

CPF

Autor

CICERO DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO DUTRA

CPF

Autor

MARIA ISABEL MIOTO DE MELO

CPF

Autor

MARCELO RODRIGUES

CPF

Autor

AGNALDO JULIO CANDIDO

CPF

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

10/02/2024, 20:09

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

27/04/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

13/04/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

13/04/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/04/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

13/04/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 17:12

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50037908620234047004

12/04/2023, 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVO DA SILVA SOUZA - EXCLUÍDA

12/04/2023, 17:10

Deferido o pedido

08/03/2023, 19:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004986-69.2014.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 2, 17, 18, 40, 41, 190, 192

08/03/2023, 19:13

Todas as movimentações(183)

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

10/02/2024, 20:09

Baixa Definitiva

03/05/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

27/04/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 19:17

DECISÃO

•08/03/2023, 19:13

13/04/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

13/04/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/04/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

13/04/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 17:12

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50037908620234047004

12/04/2023, 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVO DA SILVA SOUZA - EXCLUÍDA

12/04/2023, 17:10

Deferido o pedido

08/03/2023, 19:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004986-69.2014.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 2, 17, 18, 40, 41, 190, 192

08/03/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/02/2023, 14:45

Juntada de Petição

26/01/2023, 10:01

Baixa Definitiva

09/01/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

12/12/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/12/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/12/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/12/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/12/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

12/12/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/12/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

12/12/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/12/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 144, 146, 143, 149, 148 e 147

12/12/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/12/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/12/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 11:21

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50064163020134047004

09/12/2022, 10:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049866920144040000/TRF

18/03/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ISABEL MIOTO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK (OAB PR025334) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: AGNALDO JULIO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK INTERESSADO: IVO DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK INTERESSADO: MARCELO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK INTERESSADO: ROBERTO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK INTERESSADO: CICERO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK INTERESSADO: CLAUDIO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006416-30.2013.4.04.7004/PR (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

07/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049866920144040000/TRF

19/10/2021, 16:52

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50200179520154040000/TRF

27/09/2018, 13:19

Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

15/06/2016, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/06/2016, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/06/2016, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 131 e 132

06/05/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria n. 780, de 25/04/2016

26/04/2016, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/04/2016, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/04/2016, 15:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/04/2016, 19:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2016, 15:06

Expedido Ofício

31/03/2016, 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 115, 114, 120, 119, 118 e 117

30/03/2016, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/03/2016, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 122

25/03/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/03/2016, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

23/03/2016, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2016, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2016, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2016, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2016, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2016, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2016, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2016, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2016, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2016, 14:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

07/03/2016, 16:12

Autos com Juiz para Sentença

12/01/2016, 18:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROBERTO DUTRA - ARQUIVADO

12/01/2016, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/12/2015, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/12/2015, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

27/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

27/11/2015, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/11/2015, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

27/11/2015, 15:51

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50444827120154040000/TRF

26/11/2015, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/11/2015, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2015, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2015, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2015, 14:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50444827120154040000/TRF

11/11/2015, 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87, 86, 85 e 88

11/11/2015, 10:39

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 82 Número: 50444827120154040000/TRF

11/11/2015, 10:21

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

05/11/2015, 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88

01/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

01/11/2015, 23:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2015, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/10/2015, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

22/10/2015, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2015, 14:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/10/2015, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2015, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 67, 66, 70, 69, 68 e 71

27/07/2015, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

27/07/2015, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

27/07/2015, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

27/07/2015, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

27/07/2015, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

27/07/2015, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

27/07/2015, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

27/07/2015, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2015, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2015, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2015, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2015, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2015, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2015, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2015, 14:24

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50200179520154040000/TRF

16/07/2015, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/07/2015, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/07/2015, 17:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

28/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

25/06/2015, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2015, 12:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2015, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/06/2015, 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

08/06/2015, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50200179520154040000/TRF

08/06/2015, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 41, 43, 42 e 44

02/06/2015, 17:17

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50200179520154040000/TRF

02/06/2015, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

02/06/2015, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

02/06/2015, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

02/06/2015, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/06/2015, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

02/06/2015, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/06/2015, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

02/06/2015, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2015, 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - EXCLUÍDA

29/05/2015, 12:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR - EXCLUÍDA

28/05/2015, 15:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/05/2015, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2015, 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

23/04/2015, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

04/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2015, 14:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/03/2015, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2015, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

21/02/2015, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

20/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2014, 18:43

Decisão/Despacho de Expediente deferindo o pedido

05/12/2014, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2014, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/10/2014, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/10/2014, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049866920144040000/TRF

08/10/2014, 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2014, 18:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/09/2014, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2014, 15:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/09/2014, 15:33

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049866920144040000/TRF

04/06/2014, 18:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

15/05/2014, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/03/2014, 16:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049866920144040000/TRF

18/03/2014, 14:25

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50049866920144040000/TRF

14/03/2014, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/03/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/02/2014, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/02/2014, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2014, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2014, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2014, 17:52

Juntada - Peças Digitalizadas

14/02/2014, 17:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/01/2014, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2013, 15:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/12/2013, 14:36

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 19:13

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 19:13

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2016, 19:17

SENTENÇA

•07/03/2016, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2015, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2015, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2015, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2015, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2014, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2014, 15:35

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 19:17

DECISÃO

•08/03/2023, 19:13

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 19:13

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 19:13

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2016, 19:17

SENTENÇA

•07/03/2016, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2015, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2015, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2015, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2015, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2014, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2014, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2014, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2014, 17:07

DESPACHO

•20/01/2014, 16:37

DESPACHO

•09/12/2013, 14:36

DESPACHO

•09/12/2013, 14:36

DESPACHO

•09/12/2013, 14:36

DESPACHO

•09/12/2013, 14:36

DECISÃO

•09/12/2013, 14:36