Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000561-71.2022.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

KAUA BESSEGATO DE ABREU

CPF

Reu

MAIANE SABRINA RIBEIRO BESSEGATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE VENTURA SERAFIM

OAB/RS 112792·CPF·Representa: Autor

DAIANE VENTURA SERAFIM

OAB/RS 112792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:06

Confirmada

10/08/2023, 11:06

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:28

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:42

Confirmada

27/07/2023, 10:41

Expedida/certificada

27/07/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 19:39

Confirmada

26/07/2023, 19:34

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:46

Ato ordinatório

25/07/2023, 14:46

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

10/08/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:06

Confirmada

10/08/2023, 11:06

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:28

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:42

Confirmada

27/07/2023, 10:41

Expedida/certificada

27/07/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 19:39

Confirmada

26/07/2023, 19:34

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:46

Ato ordinatório

25/07/2023, 14:46

Paga

25/07/2023, 13:27

Paga

25/07/2023, 13:27

Por decisão judicial

02/07/2023, 15:40

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:48

Documento (Certidão)

22/06/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 05:44

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 19:57

Confirmada

19/06/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:49

Confirmada

19/06/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 18:14

Ato ordinatório

16/06/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 06:50

Confirmada

12/06/2023, 08:24

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:02

Cálculo de Liquidação

07/06/2023, 15:01

Movimentação processual

07/06/2023, 15:00

Movimentação processual

06/06/2023, 17:46

Documento (Certidão)

06/06/2023, 08:35

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: KAUA BESSEGATO DE ABREU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE VENTURA SERAFIM (OAB RS112792) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MAIANE SABRINA RIBEIRO BESSEGATO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: INDIANARA BORGES REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000561-71.2022.4.04.7128/RS (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:51

Confirmada

16/02/2023, 10:51

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:06

Confirmada

10/02/2023, 13:31

Expedida/certificada

09/02/2023, 10:50

Expedida/certificada

09/02/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 09:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:34

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:19

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2022, 14:27

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:53

Confirmada

06/12/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 21:42

Confirmada

04/12/2022, 21:42

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:32

Procedência

01/12/2022, 17:32

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:30

Confirmada

30/11/2022, 16:28

Expedida/certificada

28/11/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:49

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:41

Confirmada

06/10/2022, 14:33

Expedida/Certificada

03/10/2022, 15:08

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 21:03

Confirmada

26/09/2022, 16:01

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:24

Documento (Certidão)

16/09/2022, 16:14

Documento

16/09/2022, 15:25

Documento (Certidão)

16/09/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 09:29

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 18:28

Em Secretaria

08/09/2022, 13:56

Documento (Certidão)

08/09/2022, 13:55

Ato ordinatório

05/09/2022, 16:41

Documento (Certidão)

05/09/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 15:21

Ato ordinatório

02/09/2022, 15:20

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 20:17

Documento (Certidão)

23/08/2022, 17:19

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 17:19