Embargos à Execução 5061568-07.2015.4.04.7000 - TRF4

Embargos à Execução 5061568-07.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/10/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/10/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 17:51

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50615680720154047000/TRF

10/10/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: MANOEL JOSE DE FREITAS NETO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO DE OLIVEIRA HOELDTKE (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO LUIZ DE MIRANDA BECKER (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCOS ANTONIO MISGA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO APARECIDO MORENO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO JOSE SITTA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCIO BREITMEYER (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCIO FELIPE DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCO ANTONIO SVIANTECK (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061568-07.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: MANOEL JOSE DE FREITAS NETO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO DE OLIVEIRA HOELDTKE (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO LUIZ DE MIRANDA BECKER (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCOS ANTONIO MISGA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO APARECIDO MORENO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO JOSE SITTA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCIO BREITMEYER (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCIO FELIPE DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCO ANTONIO SVIANTECK (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061568-07.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

10/03/2020, 14:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/03/2020, 14:31

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

10/03/2016, 15:06

Juntado(a)

10/03/2016, 15:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2016, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: MANOEL JOSE DE FREITAS NETO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO DE OLIVEIRA HOELDTKE (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO LUIZ DE MIRANDA BECKER (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCOS ANTONIO MISGA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO APARECIDO MORENO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO JOSE SITTA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCIO BREITMEYER (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCIO FELIPE DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCO ANTONIO SVIANTECK (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061568-07.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: MANOEL JOSE DE FREITAS NETO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO DE OLIVEIRA HOELDTKE (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO LUIZ DE MIRANDA BECKER (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCOS ANTONIO MISGA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO APARECIDO MORENO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCELO JOSE SITTA (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCIO BREITMEYER (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCIO FELIPE DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARCO ANTONIO SVIANTECK (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5061568-07.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

07/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50615680720154047000/TRF

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

Juntado(a)

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(19)