Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042117-40.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO ALVES DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA

OAB/RS 095802·CPF·Representa: Autor

CAROLINE ANDRESSA DA SILVA

OAB/RS 095802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:43

Documento (Certidão)

22/02/2024, 14:19

Expedida/certificada

22/02/2024, 14:19

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:06

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 22:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 22:21

Expedida/certificada

28/01/2024, 22:04

Paga

24/01/2024, 13:28

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:51

Movimentação processual

19/12/2023, 15:19

Documento (Certidão)

19/12/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 06:29

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:43

Documento (Certidão)

22/02/2024, 14:19

Expedida/certificada

22/02/2024, 14:19

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:06

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 22:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 22:21

Expedida/certificada

28/01/2024, 22:04

Paga

24/01/2024, 13:28

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:51

Movimentação processual

19/12/2023, 15:19

Documento (Certidão)

19/12/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 06:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 19:20

Por decisão judicial

04/12/2023, 13:50

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

23/09/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:39

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:14

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:47

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 13:33

Outras Decisões

13/06/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 17:51

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO ALVES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (OAB RS095802) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5042117-40.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 438) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 23:30

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 20:25

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 13:47

Procedência em Parte

17/01/2023, 16:17

Conclusão (para julgamento)

19/10/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:12

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/Certificada

05/09/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 15:09

Decurso de Prazo

02/09/2022, 01:02

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 15:23

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

13/08/2022, 15:26

Incompetência

12/08/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 17:37

Documento (Certidão)

12/08/2022, 17:05

Distribuição (sorteio)

12/08/2022, 17:05