Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
25/02/2019
Valor da Causa
R$ 112.615,48
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí
Partes do Processo
PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS
CNPJ
Autor
MARILENE SILVEIRA CARDOSO
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS MORTAGO
OAB/SP 316848·CPF·Representa: Autor
ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO
OAB/SP 453178·CPF·Representa: Autor
JULIA SILVA VIEIRA
CPF·Representa: Autor
AIRTON CENA DA SILVA
CPF·Representa: Autor
CAMILLA AZZONI EMINA
OAB/SP 177583·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/07/2024, 19:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
25/06/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/04/2024, 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/04/2024, 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/04/2024, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/04/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024, 15:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024, 15:20
Conclusos para julgamento
03/04/2024, 17:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/03/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/03/2024, 23:59
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 15:51
Documentos
SENTENÇA
•23/04/2024, 15:20
ATO ORDINATÓRIO
•29/01/2024, 16:26
26/04/2024, 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/04/2024, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/04/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024, 15:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024, 15:20
Conclusos para julgamento
03/04/2024, 17:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/03/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/03/2024, 23:59
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/02/2024, 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/02/2024, 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
21/02/2024, 17:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
20/02/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
29/01/2024, 16:27
Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 16:26
Despacho
26/01/2024, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/01/2024, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/01/2024, 18:06
Juntada de Petição
16/01/2024, 11:44
Juntada de Petição
16/01/2024, 11:44
Juntada de Petição
16/01/2024, 11:44
Juntada de Petição
16/01/2024, 11:44
Juntada de Petição
16/01/2024, 11:44
Juntada de Petição
16/01/2024, 11:43
Juntada de Petição
16/01/2024, 11:43
Juntada de Petição
16/01/2024, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/01/2024, 11:47
Juntada de Petição
15/01/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/01/2024, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/01/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112
10/01/2024, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/01/2024, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/01/2024, 13:10
Determinada a intimação
09/01/2024, 13:10
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024, 12:35
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5024590-98.2022.4.04.9388/TRF (MARILENE SILVEIRA CARDOSO)
28/12/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/12/2023, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/12/2023, 09:45
Juntada de Petição
18/12/2023, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 14:16
Determinada a intimação
04/12/2023, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/12/2023, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/11/2023, 23:59
Determinada a intimação
06/11/2023, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 13:42
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 11:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023, 11:01
Juntada de Petição
01/11/2023, 13:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/11/2022, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/11/2022, 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/11/2022, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/11/2022, 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 84
14/11/2022, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83
07/11/2022, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/11/2022, 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/11/2022, 09:23
Ato ordinatório praticado
03/11/2022, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78
31/10/2022, 15:50
Juntada de Petição
31/10/2022, 15:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5112593-52.2022.4.04.9445/TRF (VANESSA DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/10/2022, 13:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/09/2022, 20:30
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065973 processada no TRF4 com o no. 50245909820224049388/TRF (MARILENE SILVEIRA CARDOSO)
02/09/2022, 09:46
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065973 processada no TRF4 com o no. 50245909820224049388/TRF (VANESSA DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/09/2022, 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710065973 processada no TRF4 com o no. 51125935220224049445/TRF (VANESSA DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/09/2022, 09:46
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710065973
31/08/2022, 15:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/08/2022, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/08/2022, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2022, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2022, 13:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710065973
12/08/2022, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/08/2022, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 12:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2022, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/07/2022, 17:29
Juntada de Petição
05/07/2022, 18:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/06/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
09/05/2022, 10:30
Determinada a intimação
09/05/2022, 10:29
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 14:49
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2022
20/04/2022, 14:49
Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50014651720194047122
19/04/2022, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARILENE SILVEIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) ADVOGADO: GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (OAB RS079248) ADVOGADO: EDUARDO FELI DIAS (OAB RS105129)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001465-17.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARILENE SILVEIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) ADVOGADO: GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (OAB RS079248) ADVOGADO: EDUARDO FELI DIAS (OAB RS105129)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001465-17.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
07/03/2022, 00:00
Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4
18/02/2020, 12:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
18/02/2020, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
30/01/2020, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 17:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44