Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054861-04.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

GILBERTO DUARTE FIGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RS 102020·CPF·Representa: Autor

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RS 102020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 09:06

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 19:05

Paga

22/02/2024, 12:17

Por decisão judicial

05/02/2024, 18:27

Enviada ao Tribunal

27/01/2024, 09:36

Documento (Certidão)

26/01/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:20

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:25

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:26

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 12:29

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 12:29

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 09:06

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 19:05

Paga

22/02/2024, 12:17

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

05/02/2024, 18:27

Enviada ao Tribunal

27/01/2024, 09:36

Documento (Certidão)

26/01/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:20

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:25

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:26

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 12:29

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 12:29

Cálculo de Liquidação

15/12/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

02/11/2023, 02:51

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 00:50

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:21

Ato ordinatório

16/08/2023, 15:21

Mudança de Classe Processual

16/08/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO DUARTE FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5054861-04.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 561) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:57

Expedida/certificada

20/03/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:39

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:58

Expedida/certificada

24/02/2023, 23:25

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022, 14:16

Por decisão judicial

26/05/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 15:42

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

11/11/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 10:40

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 11:30

Distribuição (sorteio)

29/07/2021, 12:04