Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04F para RSSLEUA04F)
26/04/2024, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERNESTO EMÍLIO LANGE (AUTOR) ADVOGADO: HAYMON WILLEMANN (OAB SC031247)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010397-36.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERNESTO EMÍLIO LANGE (AUTOR) ADVOGADO: HAYMON WILLEMANN (OAB SC031247)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010397-36.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
07/03/2022, 00:00
Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4
07/10/2019, 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
22/08/2019, 20:10
Autos com Juiz para Sentença
21/08/2019, 15:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
13/08/2019, 10:04
Documentos
SENTENÇA
•22/08/2019, 20:10
ATO ORDINATÓRIO
•13/06/2019, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERNESTO EMÍLIO LANGE (AUTOR) ADVOGADO: HAYMON WILLEMANN (OAB SC031247)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010397-36.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
07/03/2022, 00:00
Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4
07/10/2019, 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30