Agravo em Recurso Especial 5000268-63.2019.4.04.7110 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000268-63.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/09/2022, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

15/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022, 06:09

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

14/06/2022, 06:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/05/2022, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 425452/2022

20/05/2022, 14:31

Protocolizada Petição 425452/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022, 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/05/2022, 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2022, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2022, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2022, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/05/2022, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022, 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2022, 06:09

•19/04/2022, 17:15

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