Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000505-75.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MACCALLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

22/11/2023, 15:33

Documento (Certidão)

22/11/2023, 14:46

Baixa Definitiva

03/10/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 22:58

Expedida/certificada

28/09/2023, 09:30

Expedida/certificada

28/09/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 07:58

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:59

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 08:33

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS MACCALLI (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000505-75.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 838) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Documento (Certidão)

22/11/2023, 15:33

Documento (Certidão)

22/11/2023, 14:46

Baixa Definitiva

03/10/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:36

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 22:58

Expedida/certificada

28/09/2023, 09:30

Expedida/certificada

28/09/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 07:58

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:42

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:59

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 08:33

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CARLOS MACCALLI (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON SEHN (OAB SC019236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000505-75.2021.4.04.7127/RS (Pauta: 838) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2023, 10:32

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 15:00

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:20

Expedida/certificada

16/12/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:42

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:49

Documento (Outros documentos)

28/11/2022, 09:25

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 20:50

Expedida/certificada

25/08/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 09:35

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 17:11

Expedida/certificada

17/06/2022, 17:11

Julgamento em Diligência

13/06/2022, 19:25

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:40

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 11:16

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 16:43

Mero expediente

13/12/2021, 21:10

Ato ordinatório

13/12/2021, 12:31

Documento (Outros documentos)

13/12/2021, 12:29

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 17:18

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 10:19

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 07:27

Expedida/Certificada

01/09/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 10:32

Expedida/certificada

24/08/2021, 16:21

Ato ordinatório

24/08/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 10:47

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 15:16

Ato ordinatório

31/05/2021, 15:15

Ato ordinatório

31/05/2021, 14:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/04/2021, 14:27

Mero expediente

20/04/2021, 07:11

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 16:07

Distribuição (sorteio)

26/03/2021, 10:38