Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024556-81.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 13:32

Transitado em Julgado

11/07/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

10/07/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

03/07/2023, 13:05

Alterado o assunto processual

21/06/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

05/06/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

05/06/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

01/06/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

01/06/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 15:54

Todas as movimentações(226)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 13:32

Transitado em Julgado

11/07/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

10/07/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

03/07/2023, 13:05

Alterado o assunto processual

21/06/2023, 15:46

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

05/06/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

05/06/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

01/06/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

01/06/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

29/05/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

28/04/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

28/04/2023, 14:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/04/2023

28/04/2023, 08:44

Expedição de ofício

24/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

24/04/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

21/03/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

21/03/2023, 12:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/03/2023

21/03/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 09:18

Expedição de ofício

15/03/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2023, 09:18

Despacho

15/03/2023, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 09:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2023, 09:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$248,00 em 14/03/2023 (ID 050000013232302287)

15/03/2023, 08:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$3.600,00 em 14/03/2023 (ID 050000013142302288)

15/03/2023, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/01/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/01/2023, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 14:09

Expedição de ofício

21/11/2022, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

09/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

08/11/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/10/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/10/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 168

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/10/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/10/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

11/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

11/10/2022, 15:11

Decisão interlocutória

10/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 17:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50245568120194047108

05/10/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: PAULO CESAR KLEIN APELADO: EDUARDA ALEXANDRA SCHILLING SPIECKER (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR (RÉU) PROCURADOR: ITABORAI CIROLINI DE CASTRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024556-81.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: TATIANA RODO OSINAGA APELADO: EDUARDA ALEXANDRA SCHILLING SPIECKER (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINDOLFO COLLOR (RÉU) PROCURADOR: ITABORAI CIROLINI DE CASTRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024556-81.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

08/01/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

18/12/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/12/2020, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

18/12/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/12/2020, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

13/11/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/11/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

05/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/10/2020, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/10/2020, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/10/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

26/10/2020, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/10/2020, 16:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146

26/10/2020, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/10/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2020, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

14/10/2020, 01:04

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/09/2020, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

20/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/09/2020, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/09/2020, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/09/2020, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/09/2020, 09:40

Decisão interlocutória

10/09/2020, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2020, 14:21

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2020, 14:21

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 10:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/09/2020, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/09/2020, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/08/2020, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/08/2020, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/08/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/08/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/08/2020, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/08/2020, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/08/2020, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/08/2020, 23:07

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

12/08/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/08/2020, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/08/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/08/2020, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

01/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/07/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/07/2020, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/07/2020, 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

14/07/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 84

08/07/2020, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

05/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

29/06/2020, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/06/2020, 07:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

26/06/2020, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/06/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/06/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:38

Juntada de certidão

25/06/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/06/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

25/06/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

25/06/2020, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/06/2020, 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

24/06/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/06/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 10:24

Decisão interlocutória

24/06/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

17/06/2020, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2020, 09:35

Determinada a intimação

10/06/2020, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 09:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2020, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

10/03/2020, 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 49 e 55

10/03/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

08/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 16:32

Juntada de Petição

03/03/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/03/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/03/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/02/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/02/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

21/02/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2020, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/02/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/02/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

01/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15

28/01/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/01/2020, 14:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 22/01/2020 09:04:19)

22/01/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 09:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

22/01/2020, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 09:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

22/01/2020, 01:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

26/12/2019, 23:59

Juntado(a)

18/12/2019, 16:44

Juntado(a)

18/12/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/12/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/12/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/12/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/12/2019, 10:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/12/2019, 10:26

Juntada de Petição

18/12/2019, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 10

17/12/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

17/12/2019, 15:35

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

17/12/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019, 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019, 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019, 22:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 22:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 22:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 22:19

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 09:21

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 09:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 09:42

SENTENÇA

•15/10/2020, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 16:52

SENTENÇA

•10/09/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 14:16