Procedimento do Juizado Especial Cível 5005781-13.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ijuí

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Partes do Processo

GILBERTO PINTO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO VALMIR STEIGER

OAB/RS 079388·CPF·Representa: Autor

SANDRO VALMIR STEIGER

OAB/RS 079388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:22

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:20

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 20:31

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VALMIR STEIGER (OAB RS079388) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: TERESINHA DOS SANTOS PERITO: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005781-13.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 882) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 22:19

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 09:18

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:48

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:14

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:22

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:20

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 20:31

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO VALMIR STEIGER (OAB RS079388) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: TERESINHA DOS SANTOS PERITO: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005781-13.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 882) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 22:19

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 09:18

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:48

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:14

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 17:07

Confirmada

20/12/2022, 17:07

Expedida/certificada

14/12/2022, 06:36

Improcedência

14/12/2022, 06:36

Conclusão (para julgamento)

30/11/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:29

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:51

Expedida/certificada

26/10/2022, 14:22

Expedida/certificada

26/10/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:00

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:46

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 19:14

Confirmada

21/09/2022, 19:14

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 17:07

Confirmada

21/09/2022, 17:07

Expedida/certificada

19/09/2022, 15:44

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 09:21

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Confirmada

02/08/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:16

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:08

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:08

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:08

Ato ordinatório

27/07/2022, 13:52

Ato ordinatório

27/07/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 17:38

Documento (Certidão)

21/07/2022, 15:43

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 16:05

Mero expediente

11/07/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 16:54

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 12:35

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 07:46

Expedida/certificada

31/05/2022, 17:27

Expedida/certificada

31/05/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 16:55

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:19

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:02

Decurso de Prazo

10/05/2022, 01:02

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 10:30

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:09

Confirmada

29/04/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:52

Confirmada

28/04/2022, 15:52

Expedida/certificada

28/04/2022, 15:28

Ato ordinatório

28/04/2022, 15:21

Ato ordinatório

28/04/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 13:55

Expedida/certificada

26/04/2022, 13:53

Expedida/certificada

26/04/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 13:52

Ato ordinatório

26/04/2022, 13:52

Ato ordinatório

26/04/2022, 13:49

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 08:31

Expedida/Certificada

26/04/2022, 08:17

Expedida/certificada

26/04/2022, 08:17

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 16:04

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/04/2022, 14:22