Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000949-98.2022.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta
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Óbito de Cônjuge
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
23/04/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
LISIANE SOARES BIRRER
CPF
024.***.***-48
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Autor
JOSE VOLNEI SPERB NUNES
CPF
637.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
DOMINGOS OSCAR SOARES LUZ
OAB/RS 109019
·
CPF
684.***.***-72
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·
Representa: Autor
ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA
OAB/RS 122861
·
CPF
808.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA
OAB/RS 074362
·
CPF
413.***.***-49
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·
Representa: Autor
ANDERSON GOMES ESCOUTO
OAB/RS 124716
·
CPF
005.***.***-51
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·
Representa: Autor
DOMINGOS OSCAR SOARES LUZ
OAB/RS 109019
·
Ver todos os representantes (8)
Advogados / Representantes
(8)
DOMINGOS OSCAR SOARES LUZ
OAB/RS 109019
·
CPF
684.***.***-72
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·
Representa: Autor
ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA
OAB/RS 122861
·
CPF
808.***.***-00
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·
Representa: Autor
LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA
OAB/RS 074362
·
CPF
413.***.***-49
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·
Representa: Autor
ANDERSON GOMES ESCOUTO
OAB/RS 124716
·
CPF
005.***.***-51
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·
Movimentações
Baixa Definitiva
27/06/2024, 19:12
Documento (Certidão)
11/06/2024, 14:39
CPF
684.***.***-72
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·
Representa: Réu
Representa: Autor
DOMINGOS OSCAR SOARES LUZ
OAB/RS 109019
·
CPF
684.***.***-72
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·
Representa: Réu
ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA
OAB/RS 122861
·
CPF
808.***.***-00
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·
Representa: Réu
LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA
OAB/RS 074362
·
CPF
413.***.***-49
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·
Representa: Réu
ANDERSON GOMES ESCOUTO
OAB/RS 124716
·
CPF
005.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Réu
Documento (Certidão)
11/06/2024, 14:39
Documento (Certidão)
11/06/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 10:50
Expedida/certificada
04/06/2024, 11:52
Ato ordinatório
04/06/2024, 11:52
Paga
28/05/2024, 11:29
Paga
28/05/2024, 11:29
Por decisão judicial
23/05/2024, 13:27
Enviada ao Tribunal
01/05/2024, 09:45
Documento (Certidão)
23/04/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 20:41
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 10:11
Confirmada
15/04/2024, 10:11
Ver todas as movimentações (134)
Todas as movimentações
(134)
Baixa Definitiva
27/06/2024, 19:12
Documento (Certidão)
11/06/2024, 14:39
Documento (Certidão)
11/06/2024, 14:39
Documento (Certidão)
11/06/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 10:50
Expedida/certificada
04/06/2024, 11:52
Ato ordinatório
04/06/2024, 11:52
Paga
28/05/2024, 11:29
Paga
28/05/2024, 11:29
Por decisão judicial
23/05/2024, 13:27
Enviada ao Tribunal
01/05/2024, 09:45
Documento (Certidão)
23/04/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 20:41
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 10:11
Confirmada
15/04/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 18:54
Expedida/certificada
12/04/2024, 17:16
Expedida/certificada
12/04/2024, 17:16
Documento (Outros documentos)
12/04/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 12:08
Confirmada
11/04/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 08:46
Confirmada
09/04/2024, 08:46
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 12:18
Expedida/certificada
08/04/2024, 11:09
Expedida/certificada
08/04/2024, 11:09
Mero expediente
08/04/2024, 11:09
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 13:22
Decurso de Prazo
22/03/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 17:26
Confirmada
14/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/03/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
03/03/2024, 19:34
Confirmada
02/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2024, 15:52
Mero expediente
21/02/2024, 15:52
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 14:46
Petição (Petição (outras))
13/02/2024, 17:19
Confirmada
05/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/01/2024, 09:39
Expedida/certificada
26/01/2024, 15:30
Expedida/certificada
26/01/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 10:18
Expedida/certificada
25/01/2024, 14:12
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 22:04
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 15:53
Documento (Certidão)
19/01/2024, 13:32
Expedida/certificada
19/01/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 07:09
Expedida/certificada
16/01/2024, 15:27
Ato ordinatório
16/01/2024, 15:27
Documento (Outros documentos)
24/12/2023, 12:20
Petição (Petição (outras))
23/12/2023, 14:24
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 14:52
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Mudança de Classe Processual
09/11/2023, 15:52
Expedida/certificada
09/11/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 10:11
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LISIANE SOARES BIRRER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB RS074362) RECORRIDO: JOSE VOLNEI SPERB NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA (OAB RS122861) ADVOGADO(A): DOMINGOS OSCAR SOARES LUZ (OAB RS109019) ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES ESCOUTO (OAB RS124716) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: LEO JONES BECKMANN BIRRER (Pais) (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FELIPE DA SILVA MULLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro e encerramento no dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000949-98.2022.4.04.7119/RS (Pauta: 825) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
04/10/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/09/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 07:23
Expedida/certificada
14/09/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 09:31
Confirmada
13/09/2023, 09:31
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 15:29
Confirmada
12/09/2023, 15:29
Expedida/certificada
11/09/2023, 15:21
Expedida/certificada
11/09/2023, 15:21
Remessa (em grau de recurso)
28/08/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 11:19
Confirmada
25/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2023, 13:35
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 15:55
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 10:12
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 19:50
Confirmada
20/07/2023, 19:50
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 07:05
Expedida/certificada
19/07/2023, 22:58
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:04
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 07:17
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 09:41
Conclusão (para julgamento)
15/06/2023, 07:55
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 16:28
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 15:43
Confirmada
12/06/2023, 15:43
Expedida/certificada
09/06/2023, 17:31
Conclusão (para julgamento)
18/05/2023, 14:49
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE VOLNEI SPERB NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA (OAB RS122861) ADVOGADO(A): DOMINGOS OSCAR SOARES LUZ (OAB RS109019) ADVOGADO(A): ANDERSON GOMES ESCOUTO (OAB RS124716) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LISIANE SOARES BIRRER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB RS074362) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LEO JONES BECKMANN BIRRER (Pais) (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO SZTOLTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000949-98.2022.4.04.7119/RS (Pauta: 912) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
03/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 09:30
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 09:28
Petição (Petição (outras))
12/02/2023, 07:32
Petição (Petição (outras))
11/02/2023, 10:33
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 16:22
Expedida/certificada
06/02/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
05/02/2023, 08:38
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 11:08
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 13:16
Confirmada
27/01/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 18:18
Confirmada
18/01/2023, 18:18
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 10:38
Expedida/certificada
17/01/2023, 17:36
Conclusão (para julgamento)
19/12/2022, 10:30
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 11:06
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 12:24
Confirmada
18/11/2022, 12:24
Movimentação processual
16/11/2022, 15:07
Expedida/certificada
16/11/2022, 15:07
Ato ordinatório
16/11/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 16:41
Confirmada
16/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/10/2022, 17:14
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 11:27
Expedida/Certificada
13/09/2022, 11:56
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 13:59
Documento (Outros documentos)
12/08/2022, 14:12
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 20:27
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 17:13
Expedida/certificada
01/08/2022, 14:17
Mero expediente
29/07/2022, 18:17
Conclusão (para despacho)
29/07/2022, 17:19
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 14:05
Confirmada
28/06/2022, 14:05
Expedida/certificada
20/06/2022, 15:59
Mero expediente
20/06/2022, 15:59
Conclusão (para despacho)
20/06/2022, 14:14
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 08:45
Confirmada
22/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2022, 17:31
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 16:34
Distribuição (sorteio)
23/04/2022, 13:38
Documentos
80
•
04/10/2023, 00:00
80
•
03/04/2023, 00:00