Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002461-91.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SAILA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUCIANE CRISTINA DA SILVA GOULART

OAB/RS 080169·CPF·Representa: Autor

KATIA DA SILVA PAIXÃO

OAB/RS 081632·CPF·Representa: Autor

JUCIANE CRISTINA DA SILVA GOULART

OAB/RS 080169·CPF·Representa: Réu

KATIA DA SILVA PAIXÃO

OAB/RS 081632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:45

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:44

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:19

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:51

Paga

24/09/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 18:09

Por decisão judicial

06/10/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:14

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:45

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:44

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:19

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:51

Paga

24/09/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 18:09

Por decisão judicial

06/10/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:14

Expedida/certificada

06/10/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:55

Movimentação processual

27/09/2023, 11:33

Movimentação processual

27/09/2023, 11:33

Expedida/certificada

26/09/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 18:54

Paga

26/09/2023, 17:52

Por decisão judicial

10/08/2023, 11:56

Enviada ao Tribunal

09/08/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

09/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

08/08/2023, 03:20

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 22:33

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 13:06

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:14

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 19:34

Expedida/certificada

29/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 13:40

Cálculo de Liquidação

29/06/2023, 13:39

Mudança de Classe Processual

07/06/2023, 12:42

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 12:42

Ato ordinatório

07/06/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SAILA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCIANE CRISTINA DA SILVA GOULART (OAB RS080169) ADVOGADO(A): Katia da Silva Paixão (OAB RS081632) INTERESSADO: MARIA INES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA PIACHESKI BONFANTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002461-91.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 926) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 19:39

Expedida/certificada

22/03/2023, 13:18

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:03

Confirmada

01/03/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:52

Confirmada

01/03/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 06:40

Expedida/certificada

26/02/2023, 19:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2023, 19:20

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 08:29

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:53

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 17:34

Expedida/certificada

09/01/2023, 12:50

Expedida/certificada

09/01/2023, 12:50

Procedência

28/12/2022, 13:22

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 12:26

de Instrução (realizada; Juiz(a))

26/10/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:31

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:19

Expedida/certificada

30/09/2022, 13:11

de Instrução (designada; Juiz(a))

30/09/2022, 13:11

Expedida/certificada

30/09/2022, 13:06

Julgamento em Diligência

29/09/2022, 07:15

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 10:45

Documento (Mandado)

09/08/2022, 11:35

Mandado

29/07/2022, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2022, 18:00

Documento (Carta)

21/07/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

09/06/2022, 17:25

Mero expediente

08/06/2022, 19:31

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 16:48

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:03

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 15:13

Expedida/certificada

17/02/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 16:27

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 15:35

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

18/01/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 23:11

Confirmada

17/01/2022, 23:11

Expedida/certificada

17/01/2022, 20:32

Mero expediente

17/01/2022, 20:32

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 15:36

Decurso de Prazo

30/11/2021, 01:04

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 00:32

de Instrução (designada; Juiz(a))

10/11/2021, 19:01

Decurso de Prazo

16/10/2021, 01:05

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 21:47

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 15:14

Confirmada

30/09/2021, 15:14

Expedida/certificada

29/09/2021, 13:03

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

29/09/2021, 13:02

Mero expediente

28/09/2021, 19:28

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 18:30

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:04

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 02:48

Expedida/certificada

22/06/2021, 07:44

de Instrução (designada; Juiz(a))

22/06/2021, 07:44

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 21:46

Expedida/certificada

17/06/2021, 08:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021, 08:12

Por decisão judicial

25/01/2021, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 22:44

Por decisão judicial

17/11/2020, 10:44

Documento (Certidão)

17/11/2020, 10:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2020, 10:44

Por decisão judicial

13/11/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 14:33

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 23:12

Confirmada

28/10/2020, 23:12

Expedida/certificada

27/10/2020, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2020, 10:06

Por decisão judicial

09/09/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 23:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 21:15

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2020, 14:58

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 21:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 21:48

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:21

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:04

Documento (Carta)

14/04/2020, 21:10

Expedição de documento (Carta)

09/03/2020, 13:57

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

06/03/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 18:22

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

19/11/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 14:43

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2019, 16:05

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 16:55

Confirmada

07/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 14:53

Confirmada

27/08/2019, 14:53

Expedida/Certificada

20/08/2019, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 09:50

Confirmada

29/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2019, 18:24

Ato ordinatório

19/07/2019, 18:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 13:47

Distribuição (sorteio)

18/07/2019, 12:27