Recurso Inominado Cível 5013056-81.2020.4.04.7108 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5013056-81.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013056-81.2020.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: IDEMILSON HAFEMEISTER ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 23/04/2026 - RESPOSTA

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013056-81.2020.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: IDEMILSON HAFEMEISTER ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:47

Trânsito em julgado

26/06/2024, 15:47

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:40

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:12

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:10

Documento (Acórdão)

22/04/2024, 16:58

Sentença confirmada em parte

22/04/2024, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IDEMILSON HAFEMEISTER (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15/04/2024 e encerramento no dia 22/04/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5013056-81.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

04/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2024, 13:49

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 18:17

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: IDEMILSON HAFEMEISTER ADVOGADO: Gabriel Diniz Da Costa 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a intimação e o cadastramento dos advogados no sistema eproc, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91, ficam as partes e os advogados intimados para ciência de que os processos abaixo relacionados tramitam no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho de 2017. Em decorrência, faz-se necessário o cadastramento dos advogados, que ainda não possuam credenciamento no referido sistema, nos seguintes termos: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Informo ainda que os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4a. Região tiveram seus registros migrados para o eproc TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5013056-81.2020.4.04.7108/DF (originário: processo nº 50130568120204047108/RS) RELATOR: RICARDO VILLAS BOAS CUEVA

11/06/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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