Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000060-03.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 91.340,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª UAA em Montenegro

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ELIAS DE QUADROS LEMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA RODRIGUES BISCALHA

OAB/RS 015264·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA07S para RSMGOUA07S)

15/04/2024, 16:07

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:44

Transitado em Julgado

23/02/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/02/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/02/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/02/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/01/2024, 16:24

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA07S para RSMGOUA07S)

15/04/2024, 16:07

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

23/02/2024, 13:44

Transitado em Julgado

23/02/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 17:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2022, 22:30

20/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/02/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/02/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/02/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/01/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/01/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:21

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5018072-92.2022.4.04.9388/TRF (ELIAS DE QUADROS LEMES)

28/12/2023, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/06/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/06/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5066229-22.2022.4.04.9445/TRF (MAGDA RODRIGUES BISCALHA)

23/06/2022, 11:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038761 processada no TRF4 com o no. 50180729220224049388/TRF (ELIAS DE QUADROS LEMES)

01/06/2022, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710038761 processada no TRF4 com o no. 50662292220224049445/TRF (MAGDA RODRIGUES BISCALHA)

01/06/2022, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710038761

31/05/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/05/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/05/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2022, 10:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710038761

16/05/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2022, 10:34

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022

10/05/2022, 20:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/05/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2022, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/05/2022, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/05/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/03/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

27/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

17/02/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/02/2022, 16:15

Determinada a intimação

17/02/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 19:12

Alterado o assunto processual

16/02/2022, 19:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSMGOUA07 Número: 50000600320204047124

16/02/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ELIAS DE QUADROS LEMES (AUTOR) ADVOGADO: MAGDA RODRIGUES BISCALHA (OAB RS015264) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000060-03.2020.4.04.7124/RS (Pauta: 625) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSMGOUA07 -> TRF4

06/05/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2021, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/05/2021, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/05/2021, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/04/2021, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2021, 13:55

Julgado procedente o pedido

11/04/2021, 11:34

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/12/2020, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/12/2020, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/12/2020, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/12/2020, 15:09

Despacho

04/12/2020, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2020, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/09/2020, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/08/2020, 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/07/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/07/2020, 21:01

Decisão interlocutória

30/07/2020, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2020, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2020, 17:26

Juntada de Petição

28/05/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/05/2020, 00:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 23:59

Despacho

20/03/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 15:31

Distribuído por sorteio

19/01/2020, 18:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2022, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:15

SENTENÇA

•11/04/2021, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 18:30