Apelação Cível 5002003-93.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS

CNPJ

Reu

LYSANDRA RAMOS TIEPPO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

11/12/2023, 09:53

Recebidos os autos do STF

08/12/2023, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/05/2022, 14:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

25/04/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

23/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/04/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

28/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

22/03/2022, 16:40

Decisão interlocutória

22/03/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/03/2022, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/03/2022, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

17/03/2022, 17:34

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

11/12/2023, 09:53

Recebidos os autos do STF

08/12/2023, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/05/2022, 14:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC

25/04/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 16:40

23/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/04/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

28/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

22/03/2022, 16:40

Decisão interlocutória

22/03/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/03/2022, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/03/2022, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

17/03/2022, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

17/03/2022, 17:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/03/2022, 11:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/03/2022, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 10:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 10:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 10:00</b><br>Sequencial: 80

04/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 10:00</b><br>Sequencial: 81

04/03/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 15:42

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

12/01/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/01/2022, 06:19

Juntada de Petição

12/01/2022, 06:18

Juntada de Petição

12/01/2022, 06:17

Juntada de Petição

12/01/2022, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/11/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/11/2021, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/11/2021 13:39:33)

04/11/2021, 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/11/2021 13:39:33)

04/11/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/11/2021, 16:04

Juntada de Petição

03/11/2021, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/09/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/09/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/09/2021, 19:39

Recurso Especial não admitido

23/09/2021, 17:32

Recurso Extraordinário não admitido

23/09/2021, 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/06/2021, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/06/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/06/2021, 17:48

Juntada de Petição

30/06/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 19:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

29/06/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/06/2021, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/06/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2021, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

07/05/2021, 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/05/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021<br>Período da sessão: <b>27/04/2021 00:00 a 05/05/2021 16:00</b>

15/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 520

14/04/2021, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/04/2021, 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

30/03/2021, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/03/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/03/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2021, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/02/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/02/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/02/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2021, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

02/02/2021, 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/01/2021, 18:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2020<br>Data da sessão: <b>27/01/2021 10:00:00</b>

16/12/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2021 10:00</b><br>Sequencial: 1003

15/12/2020, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/12/2020, 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

01/12/2020, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/12/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/11/2020, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2020, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/11/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/10/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/10/2020, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/10/2020, 20:13

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

09/10/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2020, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2020, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2020, 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

09/10/2020, 10:32

Sentença confirmada - por unanimidade

07/10/2020, 19:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2020<br>Data da sessão: <b>07/10/2020 10:00:00</b>

25/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2020 10:00</b><br>Sequencial: 757

24/09/2020, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/09/2020, 11:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

15/09/2020, 15:06

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 15:40

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 17:34

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 11:11

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 11:11

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•03/11/2021, 16:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/09/2021, 17:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/09/2021, 17:32

ACÓRDÃO

•07/05/2021, 14:03

EXTRATO DE ATA

•05/05/2021, 16:22

ACÓRDÃO

•02/02/2021, 16:30

EXTRATO DE ATA

•27/01/2021, 18:44

ACÓRDÃO

•09/10/2020, 10:32

EXTRATO DE ATA

•07/10/2020, 19:36