Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005196-82.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO CAETANO TUBIAS MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TREVISAN

OAB/RS 057779·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TREVISAN

OAB/RS 057779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:55

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:49

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:03

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:06

Paga

24/09/2024, 13:29

Por decisão judicial

04/03/2024, 09:57

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:11

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:28

Expedida/certificada

25/01/2024, 15:41

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:55

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 11:49

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:03

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:06

Paga

24/09/2024, 13:29

Por decisão judicial

04/03/2024, 09:57

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:11

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:28

Expedida/certificada

25/01/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:41

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:20

Paga

24/01/2024, 13:37

Por decisão judicial

10/01/2024, 13:44

Enviada ao Tribunal

23/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

20/12/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:50

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:50

Confirmada

22/11/2023, 13:50

Expedida/certificada

22/11/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:27

Mero expediente

21/11/2023, 13:12

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 09:08

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:04

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:24

Expedida/certificada

31/10/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 14:38

Documento (Outros documentos)

21/10/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 07:40

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 23:06

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:11

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:10

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:04

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 11:42

Mero expediente

05/09/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 10:26

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:06

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 10:51

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:03

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:47

Mudança de Classe Processual

06/07/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAO CAETANO TUBIAS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TREVISAN (OAB RS057779) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005196-82.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:45

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:20

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:07

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:30

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:00

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 09:21

de Instrução (realizada; Juiz(a))

28/11/2022, 09:21

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:02

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 20:02

Expedida/certificada

03/10/2022, 10:51

Expedida/certificada

03/10/2022, 10:51

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

03/10/2022, 10:51

Mero expediente

30/09/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 17:34

Documento (Certidão)

30/09/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:58

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:46

Documento (Certidão)

22/09/2022, 18:46

de Instrução (designada; Juiz(a))

22/09/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:42

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:37

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 23:06

Expedida/certificada

04/08/2022, 12:08

Expedida/certificada

04/08/2022, 12:08

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 09:17

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:35

Confirmada

02/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2022, 23:19

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 13:04

Recurso Especial repetitivo

30/04/2019, 10:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 15:35

Confirmada

26/04/2019, 15:34

Expedida/certificada

26/04/2019, 10:20

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 10:14

Expedida/certificada

25/04/2019, 15:42

Ato ordinatório

25/04/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 10:09

Confirmada

05/04/2019, 10:09

Expedida/certificada

03/04/2019, 12:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 09:47

Expedida/certificada

02/04/2019, 11:47

Ato ordinatório

02/04/2019, 11:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 10:01

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 08:33

Expedida/certificada

15/03/2019, 13:36

Ato ordinatório

15/03/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 18:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 10:34

Confirmada

04/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 10:02

Expedida/certificada

25/01/2019, 16:17

Ato ordinatório

25/01/2019, 16:16

Expedida/Certificada

25/01/2019, 14:43

Expedida/certificada

25/01/2019, 14:42

Movimentação processual

25/01/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 11:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 11:28

Confirmada

30/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2018, 13:21

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 16:43

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2018, 14:08

Distribuição (sorteio)

29/10/2018, 10:37