Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001788-09.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCOS ROBERTO WOLFART HERTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA

OAB/RS 083572·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERNANDA GRUN

OAB/RS 124508·CPF·Representa: Autor

SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA

OAB/RS 083572·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA FERNANDA GRUN

OAB/RS 124508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 07:22

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:14

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:43

Indeferimento

21/02/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 16:47

Reativação

20/02/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 04:12

Baixa Definitiva

09/04/2024, 08:29

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:05

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 22:39

Expedida/certificada

20/03/2024, 07:53

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 07:22

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:14

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:43

Indeferimento

21/02/2025, 14:43

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 16:47

Reativação

20/02/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 04:12

Baixa Definitiva

09/04/2024, 08:29

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:05

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 22:39

Expedida/certificada

20/03/2024, 07:53

Expedida/certificada

20/03/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 17:48

Confirmada

19/03/2024, 17:48

Expedida/certificada

19/03/2024, 08:47

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:01

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:02

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:37

Ato ordinatório

04/12/2023, 16:37

Mudança de Classe Processual

04/12/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCOS ROBERTO WOLFART HERTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA (OAB RS083572) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERNANDA GRUN (OAB RS124508) ADVOGADO(A): SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001788-09.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 18:47

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:29

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 17:08

Conclusão (para julgamento)

30/03/2022, 10:40

de Instrução (realizada; Juiz(a))

30/03/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 13:32

Documento (Certidão)

08/02/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 23:06

Expedida/certificada

25/11/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 09:19

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 09:03

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Confirmada

12/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 17:35

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 16:35

de Instrução (designada; Juiz(a))

05/10/2021, 16:13

Expedida/certificada

01/10/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 10:43

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 09:40

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 16:49

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 08:45

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 19:40

Expedida/certificada

08/06/2021, 09:33

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 16:41

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:42

Expedida/certificada

03/02/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 20:58

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:20

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2020, 10:20

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 16:27

Documento (Outros documentos)

05/11/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 19:45

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 16:29

Confirmada

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2020, 22:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 21:35

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

30/07/2020, 18:44

Mero expediente

30/07/2020, 18:44

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 11:26

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 14:53

Distribuição (sorteio)

02/06/2020, 17:15