Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004452-45.2022.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANDRE LINO BRENNER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO INACIO MALLMANN

OAB/RS 041474·CPF·Representa: Autor

MARCELO INACIO MALLMANN

OAB/RS 041474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 08:22

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:29

Ato ordinatório

27/09/2023, 11:29

Paga

26/09/2023, 19:42

Por decisão judicial

14/08/2023, 13:43

Enviada ao Tribunal

10/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

08/08/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 07:36

Confirmada

02/08/2023, 07:34

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 15:55

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 08:22

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:29

Ato ordinatório

27/09/2023, 11:29

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Paga

26/09/2023, 19:42

Por decisão judicial

14/08/2023, 13:43

Enviada ao Tribunal

10/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

08/08/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 07:36

Confirmada

02/08/2023, 07:34

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:23

Confirmada

31/07/2023, 09:22

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:18

Confirmada

21/07/2023, 09:11

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 19:05

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 17:07

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 13:18

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:10

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

06/06/2023, 14:25

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:24

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 14:21

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDRE LINO BRENNER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO MALLMANN (OAB RS041474) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004452-45.2022.4.04.7114/RS (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 22:52

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:38

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 09:22

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 21:24

Conclusão (para julgamento)

14/12/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:09

Confirmada

13/12/2022, 09:31

Expedida/certificada

09/12/2022, 17:17

Expedida/certificada

09/12/2022, 17:17

Conclusão (para julgamento)

07/12/2022, 13:19

Mero expediente

06/12/2022, 21:15

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:12

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:02

Confirmada

09/11/2022, 10:41

Confirmada

09/11/2022, 10:09

Expedida/certificada

08/11/2022, 14:07

Mero expediente

08/11/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 11:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/11/2022, 16:03

Expedida/certificada

07/11/2022, 15:56

Outras Decisões

07/11/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:47

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 10:40

Ato ordinatório

22/09/2022, 13:03

Mudança de Assunto Processual

22/09/2022, 13:00

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 19:42