Recurso Inominado Cível 5010148-83.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Cruz Alta

Partes do Processo

GILMAR BARNTICK

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA

OAB/RS 057815·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO CASALI

OAB/RS 045681·CPF·Representa: Autor

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA

OAB/RS 057815·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO CASALI

OAB/RS 045681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:18

Trânsito em julgado

02/04/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/03/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 17:00

Expedida/certificada

26/03/2024, 14:21

Expedida/certificada

26/03/2024, 14:20

Documento (Acórdão)

25/03/2024, 17:47

Improcedência

25/03/2024, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILMAR BARNTICK (AUTOR) ADVOGADO(A): Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 25/03/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5010148-83.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

07/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2024, 12:32

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 15:11

Remessa

09/02/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 03:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 08:34

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:18

Trânsito em julgado

02/04/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/03/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 17:00

Expedida/certificada

26/03/2024, 14:21

Documentos

•07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2024, 14:20

Documento (Acórdão)

25/03/2024, 17:47

Improcedência

25/03/2024, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILMAR BARNTICK (AUTOR) ADVOGADO(A): Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 25/03/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5010148-83.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

07/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2024, 12:32

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 15:11

Remessa

09/02/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 03:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 08:34

Expedida/certificada

05/02/2024, 19:08

Mero expediente

05/02/2024, 19:08

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 12:45

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:58

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:44

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:05

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 05:14

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:21

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:02

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:54

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:27

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:24

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:07

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:06

Documento (Acórdão)

25/04/2023, 15:46

Sentença confirmada

25/04/2023, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILMAR BARNTICK (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010148-83.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2023, 11:25

Conclusão (para julgamento)

14/03/2023, 14:58

Distribuição (sorteio)

14/03/2023, 14:15

80

•03/04/2023, 00:00