Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004790-40.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

KETLEN ROMANA CORREA

CPF

Autor

VITORIA CORREA FERREIRA GRAMINHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANA CORTEZE POZZEBON

OAB/RS 106148·CPF·Representa: Autor

GIULIANA CORTEZE POZZEBON

OAB/RS 106148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 21:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 20:23

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:59

Ato ordinatório

27/09/2023, 18:59

Paga

26/09/2023, 19:52

Paga

26/09/2023, 19:52

Por decisão judicial

25/08/2023, 13:26

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:38

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 03:06

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 16:43

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 21:21

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 20:23

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:59

Ato ordinatório

27/09/2023, 18:59

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Paga

26/09/2023, 19:52

Paga

26/09/2023, 19:52

Por decisão judicial

25/08/2023, 13:26

Enviada ao Tribunal

25/08/2023, 09:38

Documento (Certidão)

14/08/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 03:06

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:43

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:33

Confirmada

31/07/2023, 11:33

Expedida/certificada

26/07/2023, 12:45

Cálculo de Liquidação

26/07/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:15

Confirmada

25/07/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:54

Expedida/certificada

20/07/2023, 14:35

Cálculo de Liquidação

20/07/2023, 14:34

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 08:42

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:12

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:12

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITORIA CORREA FERREIRA GRAMINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIANA CORTEZE POZZEBON (OAB RS106148) RECORRENTE: KETLEN ROMANA CORREA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIANA CORTEZE POZZEBON (OAB RS106148) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE PERITO: CARMEN LUISA TRICHES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004790-40.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 09:18

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:00

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 11:05

Confirmada

20/01/2023, 11:05

Expedida/certificada

19/01/2023, 18:02

Improcedência

19/01/2023, 18:02

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 21:32

Confirmada

11/12/2022, 21:32

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:15

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 22:54

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 13:56

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Confirmada

29/09/2022, 17:16

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 16:17

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:16

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:16

Documento (Certidão)

29/09/2022, 16:15

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:13

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 13:52

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 21:08

Ato ordinatório

09/09/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 17:24

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:02

Confirmada

31/08/2022, 17:02

Expedida/Certificada

22/08/2022, 15:48

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:47

Expedida/certificada

22/08/2022, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:41

Documento (Certidão)

19/08/2022, 15:24

Expedida/certificada

19/08/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:03

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:27

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:20

Ato ordinatório

06/07/2022, 15:19

Ato ordinatório

06/07/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 13:19

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 16:29

Mudança de Classe Processual

18/05/2022, 16:18

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:37

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:45

Distribuição (sorteio)

31/03/2022, 16:18