Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046331-74.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

EDSON LUIS LOPES ABELLA

CPF

Autor

EDSON LUIS LOPES ABELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 11:26

Publicação

06/08/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:16

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046331-74.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE: EDSON LUIS LOPES ABELLA ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 04/08/2025 - RESPOSTA

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:31

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:36

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Publicação

28/07/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:11

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 11:26

Publicação

06/08/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:16

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046331-74.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE: EDSON LUIS LOPES ABELLA ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 04/08/2025 - RESPOSTA

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:31

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:36

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Publicação

28/07/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046331-74.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE: EDSON LUIS LOPES ABELLA ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 17:10

Ato ordinatório

24/07/2025, 13:46

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:16

Paga

23/07/2025, 12:30

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Por decisão judicial

16/06/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 21:44

Enviada ao Tribunal

14/06/2025, 09:30

Enviada ao Tribunal

14/06/2025, 09:30

Publicação

13/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046331-74.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE: EDSON LUIS LOPES ABELLA ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO, portanto, a impugnação do INSS e determino o prosseguimento da execução com a transmissão da requisição expedida.

12/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2025, 17:19

Expedida/certificada

11/06/2025, 16:46

Outras Decisões

11/06/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 17:56

Documento (Informações)

09/06/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:22

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:04

Publicação

03/06/2025, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046331-74.2022.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE: EDSON LUIS LOPES ABELLA ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 28/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 23:22

Expedida/certificada

28/05/2025, 17:00

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/05/2025, 12:31

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 19:24

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 19:24

Cálculo de Liquidação

06/05/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 19:06

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 10:56

Confirmada

08/04/2025, 05:58

Expedida/certificada

02/04/2025, 15:49

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:49

Documento (Certidão)

31/03/2025, 20:32

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:23

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:13

Expedida/certificada

28/03/2025, 18:05

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:30

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:34

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 11:56

Ato ordinatório

07/03/2025, 11:56

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:13

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:13

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2025, 15:55

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:55

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:06

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:19

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 16:17

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:43

Expedida/certificada

10/12/2024, 16:13

Ato ordinatório

10/12/2024, 16:13

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:49

Documento (Certidão)

27/11/2024, 23:48

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 19:25

Outras Decisões

12/11/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 12:02

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:05

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:06

Ato ordinatório

14/10/2024, 13:06

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:01

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 17:16

Ato ordinatório

19/08/2024, 17:16

Mudança de Classe Processual

19/08/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDSON LUIS LOPES ABELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5046331-74.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:35

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 12:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:30

Conclusão (para julgamento)

18/01/2023, 17:52

Confirmada

20/12/2022, 23:59

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2022, 09:41

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:04

Expedida/certificada

07/12/2022, 16:04

Procedência

07/12/2022, 05:56

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:04

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/Certificada

02/09/2022, 18:57

Expedida/certificada

02/09/2022, 18:56

Ato ordinatório

02/09/2022, 18:56

Documento (Certidão)

02/09/2022, 11:15

Distribuição (sorteio)

02/09/2022, 11:15

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00

•03/04/2023, 00:00