Cumprimento de sentença 5003518-91.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA

OAB/SC 023417·CPF·Representa: Autor

DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA

OAB/SC 023417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:40

Trânsito em julgado

15/12/2023, 16:39

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:32

Expedida/certificada

26/10/2023, 07:35

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:40

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:02

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 18:39

Mero expediente

08/08/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 15:50

Mudança de Classe Processual

04/08/2023, 14:26

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:40

Trânsito em julgado

15/12/2023, 16:39

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:32

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/10/2023, 07:35

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:40

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:02

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 18:39

Mero expediente

08/08/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 15:50

Mudança de Classe Processual

04/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:18

Expedida/certificada

01/08/2023, 14:54

Recebimento

01/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VENTISOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DILMAR VOLPATO DELA JUSTINA (OAB SC023417) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003518-91.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 763) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

12/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2020, 23:43

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 09:02

Expedida/certificada

20/08/2020, 21:48

Decurso de Prazo

19/08/2020, 01:02

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 19:45

Expedida/certificada

17/07/2020, 15:08

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:49

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Conclusão (para julgamento)

12/06/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

11/06/2020, 11:42

Expedida/certificada

10/06/2020, 15:30

Conclusão (para julgamento)

14/05/2020, 19:50

Petição (Petição (outras))

01/05/2020, 11:36

Expedida/Certificada

29/04/2020, 16:29

Sem descrição

29/04/2020, 16:29

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 16:14

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 11:34

Distribuição (sorteio)

27/02/2020, 08:29