Agravo em Recurso Especial 5002497-57.2014.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Umuarama 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALI

CNPJ

Autor

ORIAS ALVES VIEIRA

CPF

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

IESDE BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Autor

VANESSA BORGES DOS SANTOS

OAB/PR 040152·CPF·Representa: Réu

REGINA ALVES DE CARVALHO

OAB/PR 044932·CPF·Representa: Réu

DANIELA DE SOUZA GONCALVES KAMINSKI

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA

OAB/PR 024456·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AUGUSTO BECKER

OAB/RS 093239·CPF·Representa: Autor

VANESSA BORGES DOS SANTOS

OAB/PR 040152·CPF·Representa: Réu

REGINA ALVES DE CARVALHO

OAB/PR 044932·CPF·Representa: Réu

DANIELA DE SOUZA GONCALVES KAMINSKI

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA

OAB/PR 024456·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE HAMANN

OAB/PR 092558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/08/2022, 13:06

Transitado em Julgado em 17/08/2022

17/08/2022, 13:06

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2022

03/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022, 18:45

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI e não-provido

01/06/2022, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2022

01/06/2022, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/05/2022, 19:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/05/2022, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2022, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2022, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2022, 15:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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•25/04/2022, 15:26

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Todos os documentos(17)

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•25/04/2022, 15:24

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