Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012114-44.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 44.927,40

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

MARIA MENEZES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS 068833·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

04/06/2025, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 198

04/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

03/06/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

03/06/2025, 14:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 198

03/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 08:15

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 188

02/06/2025, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

30/05/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

30/05/2025, 15:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 188

30/05/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

28/05/2025, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

28/05/2025, 07:41

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

04/06/2025, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 198

04/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

03/06/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 16:33

IMPUGNAÇÃO

•01/04/2024, 11:56

03/06/2025, 14:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 198

03/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 08:15

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 188

02/06/2025, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

30/05/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

30/05/2025, 15:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 188

30/05/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

28/05/2025, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

28/05/2025, 07:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 180

27/05/2025, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/05/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

26/05/2025, 10:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 180

26/05/2025, 02:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50265697120184040000/TRF

22/05/2025, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50265697120184040000/TRF

20/05/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 180

20/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15812792-3

20/05/2025, 09:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15812791-5

20/05/2025, 09:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15812790-7

20/05/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

19/05/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15812789-3

07/05/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/05/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

06/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 170

06/05/2025, 10:39

Juntada de Petição

06/05/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5038817-14.2025.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/04/2025, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5038818-96.2025.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/04/2025, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5038816-29.2025.4.04.9445/TRF (MARIA MENEZES DE OLIVEIRA)

25/04/2025, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/03/2025, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710105130 processada no TRF4 com o no. 50388189620254049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710105130 processada no TRF4 com o no. 50388162920254049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710105130 processada no TRF4 com o no. 50388171420254049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710105130 processada no TRF4 com o no. 50388162920254049445/TRF (MARIA MENEZES DE OLIVEIRA)

28/03/2025, 09:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710105130

26/03/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/03/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

17/03/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

17/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025, 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710105130

14/03/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/01/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/01/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

08/01/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 14:46

Despacho

07/01/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/12/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/12/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/12/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/12/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2024, 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710105130

16/12/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/10/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/09/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

12/09/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 12:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/09/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

05/09/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/08/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/08/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/08/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/08/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos

05/08/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/07/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/07/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50265697120184040000/TRF

28/06/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/06/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:33

Decisão interlocutória

25/06/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/05/2024, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/04/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/02/2024, 23:59

Decisão interlocutória

09/02/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/02/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/01/2024, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/11/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/11/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50121144420184047100

22/11/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MENEZES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012114-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

07/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50265697120184040000/TRF

25/09/2020, 22:18

Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

05/03/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/03/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/02/2020, 23:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

22/11/2019, 04:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 306,92 em 08/11/2019

13/11/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/11/2019, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/11/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

16/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

07/10/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/10/2019, 14:35

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

06/10/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2019, 19:30

Autos com Juiz para Sentença

02/10/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/10/2019, 17:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50265697120184040000/TRF

18/09/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

14/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/09/2019, 17:32

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 17:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Autos com Juiz para Sentença - 04/09/2019 17:03:01)

04/09/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/09/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/08/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/08/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 16:52

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50265697120184040000/TRF

04/06/2019, 17:03

Autos com Juiz para Sentença

07/01/2019, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/12/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

17/12/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50265697120184040000/TRF

11/12/2018, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 13:02

Juntada de Petição

06/12/2018, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/12/2018, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2018, 18:32

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA02F)

06/11/2018, 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/11/2018, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

25/10/2018, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/10/2018, 15:30

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 34

22/10/2018, 10:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

22/10/2018, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/10/2018, 14:39

Despacho/Decisão - de Expediente

19/10/2018, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2018, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/10/2018, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

18/10/2018, 18:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 290,00 em 05/10/2018

10/10/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2018, 15:46

Despacho/Decisão - de Expediente

08/10/2018, 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2018, 13:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA02F para RSPOA26F)

08/10/2018, 13:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/10/2018, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/10/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50265697120184040000/TRF

03/10/2018, 13:45

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

24/09/2018, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 17:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 17:47

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50265697120184040000/TRF

13/07/2018, 16:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2018, 13:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/06/2018, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2018, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/03/2018, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2018, 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

19/03/2018, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2018, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2018, 14:06

Despacho/Decisão - de Expediente

16/03/2018, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2018, 11:19

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 12:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 16:15

SENTENÇA

•06/10/2019, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 17:10

SENTENÇA

•19/08/2019, 16:52

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/11/2018, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2018, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2018, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2018, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2018, 14:06