Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012296-64.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VALDOMIRO FINOTTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 090953·CPF·Representa: Autor

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 090953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:08

Expedida/certificada

26/10/2023, 21:56

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:57

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:14

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:30

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDOMIRO FINOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012296-64.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 478) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:52

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:22

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 14:08

Expedida/certificada

26/10/2023, 21:56

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:57

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:14

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:30

Mudança de Classe Processual

17/07/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDOMIRO FINOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012296-64.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 478) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:52

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:22

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:19

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:34

Expedida/certificada

17/11/2022, 14:57

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:19

Confirmada

27/09/2022, 16:19

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:54

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 18:51

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:34

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:34

Expedida/Certificada

03/08/2022, 15:34

Outras Decisões

03/08/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 10:35

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 14:53

Ato ordinatório

22/07/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 17:44

Documento (Certidão)

21/07/2022, 17:43

Distribuição (sorteio)

21/07/2022, 17:43