Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026880-78.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6a Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CEAB-DJ-INSS-SR3

D

VERA TEREZINHA BOFF TISATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAMONA CORNELIUS REICHERT

OAB/RS 94975·CPF·Representa: Autor

REICHERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 5795·Representa: Autor

RAMONA CORNELIUS REICHERT

OAB/RS 094975·CPF·Representa: Autor

RAMONA CORNELIUS REICHERT

OAB/RS 94975·CPF·Representa: Réu

REICHERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 5795·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAMONA CORNELIUS REICHERT

OAB/RS 94975·CPF·Representa: Autor

REICHERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 5795·Representa: Autor

RAMONA CORNELIUS REICHERT

OAB/RS 094975·CPF·Representa: Autor

RAMONA CORNELIUS REICHERT

OAB/RS 94975·CPF·Representa: Réu

REICHERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 5795·Representa: Réu

RAMONA CORNELIUS REICHERT

OAB/RS 094975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2026, 18:50

Petição

30/06/2026, 08:31

Petição

29/06/2026, 09:23

Publicação

29/06/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026880-78.2018.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: VERA TEREZINHA BOFF TISATTO ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 25/06/2026 - Juntada de Informações da Contadoria

26/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2026, 12:45

Expedida/certificada

25/06/2026, 12:12

Documento (Informações)

25/06/2026, 08:47

Movimentação processual

25/06/2026, 08:46

Ato ordinatório

23/06/2026, 05:30

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 01:42

Petição

22/06/2026, 18:29

Petição

22/06/2026, 18:27

Documento (Certidão)

05/05/2026, 01:33

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

30/06/2026, 18:50

Petição

30/06/2026, 08:31

Petição

29/06/2026, 09:23

Publicação

29/06/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 01:31

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026880-78.2018.4.04.7108/RS RELATOR: ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: VERA TEREZINHA BOFF TISATTO ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 25/06/2026 - Juntada de Informações da Contadoria

26/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2026, 12:45

Expedida/certificada

25/06/2026, 12:12

Documento (Informações)

25/06/2026, 08:47

Movimentação processual

25/06/2026, 08:46

Ato ordinatório

23/06/2026, 05:30

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 01:42

Petição

22/06/2026, 18:29

Petição

22/06/2026, 18:27

Documento (Certidão)

05/05/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/02/2026 A 25/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5026880-78.2018.4.04.7108/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA PRESIDENTE: Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: VERA TEREZINHA BOFF TISATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA Votante: Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA Votante: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO

20/04/2026, 00:00

Confirmada

14/04/2026, 12:02

Expedida/certificada

14/04/2026, 09:05

Mudança de Classe Processual

14/04/2026, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5026880-78.2018.4.04.7108/RS RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA RECORRIDO: VERA TEREZINHA BOFF TISATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2026.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18/02/2026, às 00:00 e encerramento no dia 25/02/2026, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5026880-78.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 519) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VERA TEREZINHA BOFF TISATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2026. Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA Presidente

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VERA TEREZINHA BOFF TISATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO(A): RAMONA CORNELIUS REICHERT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026880-78.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 495) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 11:46

Petição

10/10/2022, 09:36

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 09:20

Petição

07/09/2022, 14:20

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Petição

25/08/2022, 16:02

Expedida/certificada

24/08/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 15:32

Petição

07/07/2022, 16:03

Petição

05/07/2022, 15:38

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 23:27

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 16:31

Petição

28/03/2022, 13:27

Expedida/certificada

25/03/2022, 15:10

Mero expediente

25/03/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

05/03/2022, 22:45

Petição

03/02/2022, 09:41

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Petição

17/01/2022, 21:16

Expedida/certificada

14/01/2022, 13:13

Mero expediente

14/01/2022, 12:33

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2022, 11:17

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/02/2020, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2020, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2019, 12:07

Petição

18/07/2019, 19:39

Petição

17/07/2019, 21:28

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2019, 14:32

Determinação de Diligência

01/07/2019, 15:39

Conclusão (para julgamento)

17/05/2019, 15:35

Petição

17/05/2019, 15:12

Confirmada

17/05/2019, 15:12

Expedida/certificada

08/05/2019, 10:18

Petição

07/05/2019, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2019, 11:43

Conclusão (para decisão)

03/05/2019, 12:53

Petição

02/05/2019, 15:18

Petição

02/05/2019, 11:30

Decurso de Prazo

23/04/2019, 01:02

Petição

28/03/2019, 15:30

Confirmada

22/03/2019, 23:59

Confirmada

18/03/2019, 10:20

Expedida/Certificada

12/03/2019, 12:21

Expedida/certificada

12/03/2019, 12:20

Expedida/certificada

12/03/2019, 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2019, 11:15

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 15:09

Decurso de Prazo

08/03/2019, 01:11

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2019, 13:16

Decurso de Prazo

06/02/2019, 01:07

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2018, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2018, 15:17

Conclusão (para decisão)

13/12/2018, 18:18

Petição

13/12/2018, 11:23

Distribuição (sorteio)

13/12/2018, 11:20

Ata de sessão de julgamento

•20/04/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

•03/04/2023, 00:00