Recurso Especial 5041906-08.2015.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/10/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 12:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

08/08/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

08/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/06/2025, 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2148710)

09/06/2025, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 105820/2025 - EDcl nos EDcl no

10/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:08

Conheço do agravo de APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA CATARINA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/00105820 - EDcl nos EDcl AREsp 2148710

08/04/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105820 - EDcl nos EDcl no AREsp 2148710 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 13/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 105820/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1990.

14/03/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 105820/2025 -

14/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 105820/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 105820/2025

12/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 105820/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 728328/2022 - EDcl

05/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:15

Embargos de Declaração de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Não-acolhidos

03/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728328 - EDcl no AREsp 2148710 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 301056/2024

18/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 301056/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024, 16:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/09/2022, 16:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/09/2022, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2022, 15:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2022, 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 728328/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1929.

26/09/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2022 Petição Nº 728328/2022 -

29/08/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 728328/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

25/08/2022, 20:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 728328/2022

25/08/2022, 20:01

Protocolizada Petição 728328/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022

25/08/2022, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

19/08/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022, 18:30

Conheço do agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA para dar provimento ao Recurso Especial

18/08/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022, 10:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/06/2022, 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022, 17:02

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022, 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação e à alteração da classe para AREsp, tendo em vista a decisão de fls. e-STJ 1754/1759 e petição de agravo em recurso especial de fls. e-STJ 1784/1792.

15/06/2022, 16:53

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1676981)

15/06/2022, 16:52

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/06/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/06/2022, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com os novos documentos de fls. e-STJ 1734 a 1911 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

06/06/2022, 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/10/2017, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2017

15/08/2017, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2017, 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, a fim de que o exame do recurso especial somente ocorra após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o recurso extraordinário, na forma do art. 1.039 do CPC/2015. (Publicação prevista para 15/08/2017)

09/08/2017, 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/08/2017, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/07/2017, 15:32

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1481326 (2014/0234422-7)

07/07/2017, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/06/2017, 17:16

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2148710)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 105820/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA CATARINA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/00105820 - EDcl nos EDcl AREsp 2148710

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105820 - EDcl nos EDcl no AREsp 2148710 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 13/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 105820/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1990.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 105820/2025 -

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