Agravo de Instrumento 5032389-03.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ARMANDO CHAVES GARCIA DE GARCIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA

CPF·Representa: Autor

MAIRU BELEM SCHERER

OAB/RS 051981·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 14:57

Recebidos os autos do STJ

14/12/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/04/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/04/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/03/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

28/03/2022, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/03/2022, 17:19

Decisão interlocutória

22/03/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/03/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

17/03/2022, 16:37

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

16/12/2022, 14:57

Recebidos os autos do STJ

14/12/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

22/04/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 15:51

02/04/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/03/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

28/03/2022, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/03/2022, 17:19

Decisão interlocutória

22/03/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/03/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE2

17/03/2022, 16:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/03/2022, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 10:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: ANDRESSA LICAR FERNANDES FASSINA PROCURADOR: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI AGRAVADO: ARMANDO CHAVES GARCIA DE GARCIA FILHO ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5032389-03.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 10:00</b><br>Sequencial: 179

04/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 15:43

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

15/02/2022, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/12/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/12/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/12/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/12/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/12/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/11/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/11/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/11/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/11/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 14:56

Recurso Especial não admitido

05/11/2021, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/11/2021, 14:55

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

21/09/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/09/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/09/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/09/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/09/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/09/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2021, 10:34

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

31/08/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/08/2021, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/08/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/08/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/08/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 07:48

Recurso Especial sobrestado

21/07/2021, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/07/2021, 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/07/2021, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/07/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/07/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/07/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/07/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2021, 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

12/07/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2021, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/06/2021, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/06/2021, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/06/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/06/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2021, 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

07/06/2021, 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

02/06/2021, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2021<br>Período da sessão: <b>25/05/2021 00:00 a 02/06/2021 16:00</b>

14/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 624

13/05/2021, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2021, 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

19/04/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2021, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/03/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/03/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/03/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/03/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/03/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2021, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

25/02/2021, 16:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

24/02/2021, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2021<br>Data da sessão: <b>24/02/2021 10:00:00</b>

10/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2021 10:00</b><br>Sequencial: 792

09/02/2021, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/02/2021, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/11/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 13:31

Conclusos para decisão com Agravo - ST4 -> GAB44

15/09/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/09/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/08/2020, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/08/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

30/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:27

Não conhecido o recurso

20/07/2020, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB44 -> ST4

18/07/2020, 16:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50233975320204040000

14/07/2020, 13:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•14/12/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 11:11

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/12/2021, 12:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/11/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 15:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 15:51

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•14/12/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 16:45

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 11:11

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/12/2021, 12:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/11/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 15:25

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2021, 12:54

ACÓRDÃO

•07/06/2021, 12:04

EXTRATO DE ATA

•02/06/2021, 16:35

DECISÃO STJ/STF

•17/03/2021, 13:07

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•17/03/2021, 13:07

ACÓRDÃO

•25/02/2021, 16:42

EXTRATO DE ATA

•24/02/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 13:31

DECISÃO STJ/STF

•20/08/2020, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2020, 16:40