Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023465-82.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DARLAN SANTOS DA SILVA

Reu

ROSELI SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SABRINE KORB BONDAN

OAB/RS 049456·Representa: Autor

SABRINE KORB BONDAN

OAB/RS 049456·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:01

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:12

Expedição de documento (Alvará)

08/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:09

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:55

Ato ordinatório

03/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:27

Confirmada

01/11/2023, 11:27

Expedida/certificada

26/10/2023, 17:46

Ato ordinatório

26/10/2023, 17:46

Paga

25/10/2023, 15:16

Paga

25/10/2023, 15:16

Por decisão judicial

12/09/2023, 15:23

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:01

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:12

Expedição de documento (Alvará)

08/11/2023, 17:12

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:09

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:55

Ato ordinatório

03/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:27

Confirmada

01/11/2023, 11:27

Expedida/certificada

26/10/2023, 17:46

Ato ordinatório

26/10/2023, 17:46

Paga

25/10/2023, 15:16

Paga

25/10/2023, 15:16

Por decisão judicial

12/09/2023, 15:23

Enviada ao Tribunal

12/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

11/09/2023, 15:15

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:07

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 06:32

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:04

Confirmada

24/08/2023, 12:04

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:16

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 15:49

Cálculo de Liquidação

28/07/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 16:28

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSELI SANTOS DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINE KORB (OAB RS049456) RECORRIDO: DARLAN SANTOS DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINE KORB (OAB RS049456) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5023465-82.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 615) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:45

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:04

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 09:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:20

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:09

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:03

Confirmada

01/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:09

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:09

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 09:43

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Movimentação processual

16/09/2022, 21:31

Expedida/certificada

16/09/2022, 21:31

Expedida/certificada

16/09/2022, 21:31

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:01

Expedida/certificada

29/08/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 13:06

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:26

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:02

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 11:14

Expedida/certificada

08/06/2022, 15:57

Expedida/certificada

08/06/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 14:58

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 19:33

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:19

Confirmada

21/03/2022, 17:19

Expedida/certificada

21/03/2022, 16:08

Mero expediente

21/03/2022, 16:08

Documento (Outros documentos)

21/03/2022, 14:08

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 08:47

Confirmada

17/02/2022, 08:47

Expedida/certificada

16/02/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 22:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:14

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

28/10/2021, 14:18

Ato ordinatório

28/10/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 10:52

Expedida/certificada

27/10/2021, 13:58

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 13:34