Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000959-90.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ROBERTO MERTZ JORZETTO

CPF

Autor

ROBERTO MERTZ JORZETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICENTE ORSO

OAB/RS 104143·CPF·Representa: Autor

JANAINA PATRICIA ORSO

OAB/RS 108655·CPF·Representa: Autor

DIOGO PEDRO ORSO

OAB/RS 67788·Representa: Autor

DIOGO PEDRO ORSO

OAB/RS 067788·Representa: Autor

JANAINA PATRICIA ORSO

OAB/RS 108655·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO VICENTE ORSO

OAB/RS 104143·CPF·Representa: Autor

JANAINA PATRICIA ORSO

OAB/RS 108655·CPF·Representa: Autor

DIOGO PEDRO ORSO

OAB/RS 67788·Representa: Autor

DIOGO PEDRO ORSO

OAB/RS 067788·Representa: Autor

JANAINA PATRICIA ORSO

OAB/RS 108655·CPF·Representa: Réu

DIOGO PEDRO ORSO

OAB/RS 067788·Representa: Réu

PAULO VICENTE ORSO

OAB/RS 104143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 05:49

Publicação

05/11/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000959-90.2022.4.04.7104/RS RELATOR: JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA REQUERENTE: ROBERTO MERTZ JORZETTO ADVOGADO(A): JANAINA PATRICIA ORSO (OAB RS108655) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO ORSO (OAB RS067788) ADVOGADO(A): PAULO VICENTE ORSO (OAB RS104143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 31/10/2025 - RESPOSTA

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:30

Expedida/certificada

03/11/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:38

Confirmada

31/10/2025, 10:38

Expedida/certificada

22/10/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:23

Paga

22/10/2025, 15:29

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

06/11/2025, 05:49

Publicação

05/11/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000959-90.2022.4.04.7104/RS RELATOR: JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA REQUERENTE: ROBERTO MERTZ JORZETTO ADVOGADO(A): JANAINA PATRICIA ORSO (OAB RS108655) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO ORSO (OAB RS067788) ADVOGADO(A): PAULO VICENTE ORSO (OAB RS104143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 31/10/2025 - RESPOSTA

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:30

Expedida/certificada

03/11/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:38

Confirmada

31/10/2025, 10:38

Expedida/certificada

22/10/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:23

Paga

22/10/2025, 15:29

Paga

22/10/2025, 15:29

Enviada ao Tribunal

13/09/2025, 09:31

Enviada ao Tribunal

13/09/2025, 09:31

Documento (Certidão)

11/09/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 17:02

Publicação

09/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000959-90.2022.4.04.7104/RS RELATOR: JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA REQUERENTE: ROBERTO MERTZ JORZETTO ADVOGADO(A): JANAINA PATRICIA ORSO (OAB RS108655) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO ORSO (OAB RS067788) ADVOGADO(A): PAULO VICENTE ORSO (OAB RS104143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 05/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 15:29

Expedida/certificada

05/09/2025, 15:06

Expedida/certificada

05/09/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:51

Cálculo de Liquidação

25/08/2025, 16:22

Cálculo de Liquidação

25/08/2025, 16:21

Documento (Certidão)

14/07/2025, 09:20

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 21:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 21:08

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 20:36

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:17

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:15

Confirmada

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2025, 15:10

Mero expediente

26/05/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 14:53

Mudança de Classe Processual

12/05/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROBERTO MERTZ JORZETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA PATRICIA ORSO (OAB RS108655) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO ORSO (OAB RS067788) ADVOGADO(A): PAULO VICENTE ORSO (OAB RS104143) PERITO: MARIANA FRIGHETTO TRES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000959-90.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 688) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 10:17

Expedida/certificada

15/01/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 21:55

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 09:14

Expedida/certificada

05/12/2022, 12:03

Procedência

05/12/2022, 12:03

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2022, 10:40

Expedida/certificada

24/06/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 11:30

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 22:55

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:01

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 10:11

Expedida/certificada

16/03/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:56

Expedida/certificada

15/03/2022, 21:33

Ato ordinatório

15/03/2022, 21:33

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Documento (Certidão)

10/03/2022, 11:00

Ato ordinatório

09/03/2022, 15:33

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 10:31

Ato ordinatório

09/03/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 22:47

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:35

Expedida/Certificada

03/03/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:39

Expedida/certificada

10/02/2022, 15:23

Distribuição (sorteio)

10/02/2022, 13:53

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

•03/04/2023, 00:00