Procedimento Comum Cível 5068220-65.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2014

Valor da Causa

R$ 28.927.614,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VASQUES NEDEL

OAB/RS 076166·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647·CPF·Representa: Autor

VIVIAN KANAN RUFFINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

10/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:45

Despacho

09/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/03/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

24/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

23/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

20/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:51

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:51

Despacho

16/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/03/2026, 15:07

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

10/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:45

Despacho

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2015, 17:31

SENTENÇA

•23/04/2015, 16:02

09/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/03/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

24/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

23/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

20/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:51

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:51

Despacho

16/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/03/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

20/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50682206520144047100/TRF

12/02/2026, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068220-65.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

18/06/2015, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/06/2015, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

01/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2015, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/05/2015, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

18/05/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

14/05/2015, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

12/05/2015, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/05/2015, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2015, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2015, 17:31

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

08/05/2015, 17:31

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2015, 17:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 23/04/2015 16:10:27)

24/04/2015, 15:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 23/04/2015 16:10:27)

24/04/2015, 15:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 23/04/2015 16:02:17)

24/04/2015, 15:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 23/04/2015 16:02:16)

24/04/2015, 15:24

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

23/04/2015, 16:02

Autos com Juiz para Sentença

20/04/2015, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/04/2015, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/04/2015, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/04/2015, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2015, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2015, 10:51

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

06/04/2015, 10:51

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2015, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/03/2015, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2015, 11:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/02/2015, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2015, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/02/2015, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2015, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2015, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/01/2015, 15:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/01/2015, 15:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/09/2014

15/01/2015, 09:02

Autos com Juiz para Sentença

15/12/2014, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/12/2014, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/12/2014, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/12/2014, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/12/2014, 16:19

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50251782320144040000/TRF

28/11/2014, 15:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50251782320144040000/TRF

04/11/2014, 17:42

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50251782320144040000/TRF

08/10/2014, 08:32

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50251782320144040000/TRF

06/10/2014, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/10/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2014, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2014, 16:15

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

22/09/2014, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2014, 17:21

Juntada de Petição

19/09/2014, 16:08

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

19/09/2014, 16:06

SENTENÇA

•06/04/2015, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2015, 17:41

SENTENÇA

•27/01/2015, 15:10

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•22/09/2014, 14:17