Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001422-60.2018.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 7ª UAA Integrada em Gramado e Canela TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Partes do Processo

CELIA TERESINHA MARTINS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 090953·CPF·Representa: Autor

LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 090953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 00:01

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 12:01

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:46

Mudança de Classe Processual

13/09/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELIA TERESINHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001422-60.2018.4.04.7140/RS (Pauta: 848) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 12:07

Expedida/certificada

02/02/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:09

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:55

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 00:01

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 12:01

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:46

Mudança de Classe Processual

13/09/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELIA TERESINHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA (OAB RS090953) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001422-60.2018.4.04.7140/RS (Pauta: 848) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 12:07

Expedida/certificada

02/02/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:09

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:55

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:50

Procedência em Parte

05/12/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 21:35

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:04

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:40

Expedida/certificada

11/10/2022, 17:58

Julgamento em Diligência

10/10/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:08

Comunicação eletrônica

14/09/2022, 16:47

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2022, 17:29

Mero expediente

31/08/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 14:21

Comunicação eletrônica

26/08/2022, 16:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/08/2022, 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 09:53

Por decisão judicial

12/04/2021, 13:47

Comunicação eletrônica

08/02/2021, 13:06

Confirmada

21/12/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 20:21

Expedida/certificada

17/12/2020, 15:27

Incompetência

17/12/2020, 07:02

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 13:21

Confirmada

24/08/2020, 10:54

Expedida/certificada

18/08/2020, 08:34

Documento (Outros documentos)

17/08/2020, 12:37

Expedida/Certificada

17/07/2020, 17:11

Documento (Outros documentos)

16/07/2020, 17:42

Documento (Carta)

07/07/2020, 21:05

Expedição de documento (Carta)

18/06/2020, 18:16

Documento (Certidão)

18/06/2020, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2020, 14:18

Documento (Certidão)

04/03/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2019, 15:59

Mero expediente

03/12/2019, 19:03

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 18:32

Documento (Certidão)

02/12/2019, 14:34

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 12:37

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Confirmada

12/07/2019, 13:25

Expedida/certificada

08/07/2019, 10:20

Ato ordinatório

08/07/2019, 10:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/06/2019, 14:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/06/2019, 12:12

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 10:10

Confirmada

20/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2019, 19:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 17:07

Confirmada

05/04/2019, 08:35

Expedida/certificada

26/03/2019, 07:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 09:27

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 14:04

Decurso de Prazo

20/02/2019, 01:04

Confirmada

17/01/2019, 23:59

Confirmada

08/01/2019, 09:11

Expedida/certificada

07/01/2019, 11:25

Conclusão (para decisão)

06/01/2019, 14:58

Distribuição (sorteio)

18/12/2018, 08:44