Cumprimento de sentença 5008319-53.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

HELIO SILVA DE MOURA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GONCALVES VARALLO

OAB/RS 088535·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES VARALLO

OAB/RS 088535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 06:02

Baixa Definitiva

25/06/2025, 10:25

Publicação

24/06/2025, 02:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008319-53.2020.4.04.7102/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE: HELIO SILVA DE MOURA ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES VARALLO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 19/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2025, 19:45

Expedida/certificada

22/06/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 09:52

Confirmada

19/06/2025, 09:52

Expedida/certificada

10/06/2025, 10:10

Outras Decisões

10/06/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 19:14

Publicação

03/06/2025, 02:49

Todas as movimentações(103)

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 06:02

Baixa Definitiva

25/06/2025, 10:25

Publicação

24/06/2025, 02:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:47

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008319-53.2020.4.04.7102/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE: HELIO SILVA DE MOURA ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES VARALLO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 19/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2025, 19:45

Expedida/certificada

22/06/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 09:52

Confirmada

19/06/2025, 09:52

Expedida/certificada

10/06/2025, 10:10

Outras Decisões

10/06/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 19:14

Publicação

03/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008319-53.2020.4.04.7102/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR REQUERENTE: HELIO SILVA DE MOURA ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES VARALLO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 07/02/2025 - COMUNICAÇÕES

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 10:15

Expedida/certificada

30/05/2025, 09:56

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:58

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:58

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:11

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:24

Expedida/certificada

03/02/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 21:14

Expedida/certificada

28/01/2025, 14:01

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:07

Confirmada

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2024, 08:47

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:25

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:04

Expedida/certificada

06/08/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:55

Documento (Certidão)

06/08/2024, 08:24

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:00

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 16:29

Outras Decisões

03/07/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 15:31

Mudança de Classe Processual

02/07/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELIO SILVA DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES VARALLO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/06/2024 e encerramento no dia 24/06/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5008319-53.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1312) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELIO SILVA DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES VARALLO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008319-53.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 843) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 12:27

Expedida/certificada

07/02/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 23:47

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 11:19

Confirmada

15/12/2022, 11:19

Expedida/certificada

12/12/2022, 18:42

Conclusão (para julgamento)

09/12/2022, 07:08

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 22:04

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:34

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:29

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:58

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 22:56

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 11:16

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 16:17

Expedida/certificada

07/10/2022, 14:37

Ato ordinatório

07/10/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 11:17

Depósito de Bens/Dinheiro

19/08/2022, 10:45

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 13:53

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:06

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2022, 10:45

Ato ordinatório

17/03/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:05

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 08:02

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 07:24

Julgamento em Diligência

11/10/2021, 09:12

Conclusão (para julgamento)

25/05/2021, 08:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 00:30

Expedida/certificada

19/04/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 17:13

Expedida/certificada

10/03/2021, 09:21

Ato ordinatório

10/03/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 12:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 16:51

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:30

Confirmada

24/11/2020, 23:59

Confirmada

16/11/2020, 14:55

Expedida/Certificada

14/11/2020, 10:31

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 15:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

10/11/2020, 16:13

Distribuição (sorteio)

10/11/2020, 16:13

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

•06/06/2024, 00:00

•03/04/2023, 00:00