Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003981-90.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUCIR LUIZ VIGNATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON PETTENON

OAB/RS 077752·CPF·Representa: Autor

JEFERSON PETTENON

OAB/RS 077752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:29

Expedida/certificada

20/11/2023, 02:54

Expedida/certificada

20/11/2023, 02:54

Ato ordinatório

20/11/2023, 02:54

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:07

Confirmada

03/11/2023, 10:56

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:02

Expedida/certificada

26/10/2023, 07:57

Ato ordinatório

26/10/2023, 07:57

Paga

25/10/2023, 18:11

Por decisão judicial

02/10/2023, 15:28

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:40

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:29

Expedida/certificada

20/11/2023, 02:54

Expedida/certificada

20/11/2023, 02:54

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2023, 02:54

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:07

Confirmada

03/11/2023, 10:56

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:02

Expedida/certificada

26/10/2023, 07:57

Ato ordinatório

26/10/2023, 07:57

Paga

25/10/2023, 18:11

Por decisão judicial

02/10/2023, 15:28

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:40

Movimentação processual

26/09/2023, 08:02

Documento (Certidão)

26/09/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:26

Expedida/certificada

21/09/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:30

Confirmada

19/09/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:43

Expedida/certificada

14/09/2023, 10:41

Expedida/certificada

14/09/2023, 10:41

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:00

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 17:09

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:07

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUCIR LUIZ VIGNATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON (OAB RS077752) ADVOGADO(A): JEFERSON PETTENON PERITO: JEAN MARCEL DAMBROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003981-90.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 872) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:40

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 11:35

Expedida/certificada

12/01/2023, 18:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2023, 18:22

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 11:35

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 19:27

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 10:39

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:01

Confirmada

14/07/2022, 11:01

Expedida/certificada

08/07/2022, 11:25

Expedida/certificada

08/07/2022, 11:25

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 23:21

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 09:25

Confirmada

30/03/2022, 09:25

Expedida/certificada

24/03/2022, 13:10

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2022, 13:36

Expedida/certificada

21/03/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 09:55

Expedida/certificada

11/03/2022, 20:06

Ato ordinatório

11/03/2022, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:06

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:17

Expedida/certificada

09/12/2021, 21:20

Ato ordinatório

09/12/2021, 21:19

Documento (Certidão)

09/12/2021, 21:19

Documento (Certidão)

09/12/2021, 21:19

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:36

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 16:41

Expedida/certificada

05/11/2021, 16:18

Ato ordinatório

05/11/2021, 16:17

Remessa (outros motivos)

05/11/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:52

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 00:37

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 00:37

Expedida/Certificada

13/10/2021, 21:28

Mero expediente

13/10/2021, 21:28

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 16:49

Distribuição (sorteio)

20/08/2021, 16:47