Procedimento Comum Cível 5011352-55.2014.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011352-55.2014.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/03/2026, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/03/2026, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/03/2026, 19:34

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

27/02/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

26/02/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 15:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50113525520144047104/TRF

30/01/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: J M ZANATTA E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011352-55.2014.4.04.7104/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01S para RSPFU02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 12:19

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

06/07/2015, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/06/2015, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/06/2015, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2015, 17:34

DESPACHO

•24/11/2014, 21:56

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50113525520144047104/TRF

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01S para RSPFU02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

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