Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003450-98.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
02/11/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Santana do Livramento
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
MARIA IOLANDA FLORES DE OLIVEIRA
CPF
351.***.***-49
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
NIELEN DOS SANTOS BRITTO
OAB/RS 101342
·
CPF
009.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
TIAGO NUNES RODRIGUES
OAB/RS 095949
·
CPF
009.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
NIELEN DOS SANTOS BRITTO
OAB/RS 101342
·
CPF
009.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Réu
TIAGO NUNES RODRIGUES
OAB/RS 095949
·
CPF
009.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/03/2024, 16:41
Ato ordinatório
04/03/2024, 18:25
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 14:24
Confirmada
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2024, 13:17
Ato ordinatório
06/02/2024, 16:05
Paga
22/12/2023, 08:54
Paga
22/12/2023, 08:02
Por decisão judicial
01/12/2023, 13:30
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 09:48
Documento (Certidão)
16/11/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 16:22
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 15:54
Confirmada
14/11/2023, 15:54
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Baixa Definitiva
11/03/2024, 16:41
Ato ordinatório
04/03/2024, 18:25
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 14:24
Confirmada
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2024, 13:17
Ato ordinatório
06/02/2024, 16:05
Paga
22/12/2023, 08:54
Paga
22/12/2023, 08:02
Por decisão judicial
01/12/2023, 13:30
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 09:48
Documento (Certidão)
16/11/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 16:22
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 15:54
Confirmada
14/11/2023, 15:54
Expedida/certificada
13/11/2023, 16:13
Expedida/certificada
13/11/2023, 16:13
Documento (Outros documentos)
13/11/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 09:15
Documento (Certidão)
08/11/2023, 06:40
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 06:36
Expedida/certificada
31/10/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 15:37
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 18:58
Expedida/certificada
20/10/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 13:25
Confirmada
14/10/2023, 23:59
Decurso de Prazo
07/10/2023, 01:02
Expedida/certificada
04/10/2023, 16:27
Ato ordinatório
04/10/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 16:02
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 15:03
Documento (Certidão)
08/09/2023, 14:32
Documento (Certidão)
06/09/2023, 20:12
Confirmada
04/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 15:18
Expedida/certificada
25/08/2023, 13:42
Expedida/certificada
25/08/2023, 13:41
Outras Decisões
25/08/2023, 13:40
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 14:28
Confirmada
10/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/07/2023, 16:19
Outras Decisões
28/07/2023, 10:41
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 07:02
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 15:15
Confirmada
14/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2023, 06:23
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 16:25
Confirmada
01/07/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
21/06/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 17:36
Expedida/certificada
21/06/2023, 12:55
Ato ordinatório
21/06/2023, 12:55
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 07:21
Confirmada
25/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2023, 12:01
Mudança de Classe Processual
15/05/2023, 12:01
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA IOLANDA FLORES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIELEN DOS SANTOS BRITTO (OAB RS101342) ADVOGADO(A): TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB RS095949) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: CRISTIANO VALENTIN PERITO: VANDRIANA DUARTE GARCIA POTTKER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003450-98.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 952) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
03/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2023, 17:26
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 09:32
Gratuidade da Justiça
02/02/2023, 13:35
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 12:12
Expedida/certificada
17/01/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 16:53
Documento (Certidão)
06/12/2022, 15:43
Documento (Certidão)
05/12/2022, 11:35
Confirmada
20/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 08:44
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 15:42
Expedida/certificada
10/11/2022, 19:45
Improcedência
10/11/2022, 19:45
Conclusão (para julgamento)
05/11/2022, 17:24
Remessa (em grau de recurso)
27/10/2022, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 18:18
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 12:26
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 11:17
Confirmada
22/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/08/2022, 15:13
Expedida/Certificada
12/08/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 10:39
Expedida/certificada
04/08/2022, 14:22
Decurso de Prazo
02/08/2022, 01:04
Confirmada
10/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/06/2022, 13:17
Ato ordinatório
30/06/2022, 13:17
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 10:03
Decurso de Prazo
25/06/2022, 01:01
Decurso de Prazo
24/06/2022, 01:01
Confirmada
05/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/04/2022, 09:54
Expedida/certificada
25/04/2022, 18:22
Expedida/certificada
25/04/2022, 18:19
Decurso de Prazo
09/04/2022, 01:02
Confirmada
07/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2022, 10:51
Expedida/certificada
28/03/2022, 09:46
Ato ordinatório
28/03/2022, 09:46
Remessa (outros motivos)
14/02/2022, 13:46
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 11:25
Confirmada
23/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2021, 09:59
Mudança de Assunto Processual
10/12/2021, 15:12
Movimentação processual
10/12/2021, 14:42
Movimentação processual
10/12/2021, 14:41
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 10:29
Distribuição (sorteio)
02/11/2021, 14:52
Documentos
80
•
03/04/2023, 00:00