Procedimento Comum Cível 5013164-26.2014.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013164-26.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

06/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/02/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/02/2026, 16:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 02:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50131642620144047204/TRF

03/02/2026, 17:10

Juntada de Petição

07/02/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HIDRAMACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013164-26.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

16/09/2015, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2015, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

10/08/2015, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2015, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2014, 21:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50131642620144047204/TRF

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

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