Recurso Especial 5022269-87.2015.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5022269-87.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/09/2020, 10:57

Transitado em Julgado em 17/09/2020

17/09/2020, 10:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 589882/2020 (Juntada automática)

25/08/2020, 18:22

Protocolizada Petição 589882/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2020

25/08/2020, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2020 Petição Nº 334905/2020 - RE no AgInt no

25/08/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2020, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0334905 - RE no AgInt no REsp 1677106 - Publicação prevista para 25/08/2020

24/08/2020, 14:50

Negado seguimento ao recurso de FAZENDA NACIONAL

24/08/2020, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

21/08/2020, 16:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 334905/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 539.

21/08/2020, 14:06

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/05/2020 Petição Nº 334905/2020 -

25/05/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/05/2020, 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/05/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 334905/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

22/05/2020, 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/05/2020, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2020, 14:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/04/2020, 06:15

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