Cumprimento de sentença 5024548-95.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.690,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIGEYRINHO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/05/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/04/2026, 15:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

20/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:19

Determinada a intimação

17/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/04/2026, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/03/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

24/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

23/02/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2026, 11:42

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/05/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/04/2026, 15:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

20/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:19

Determinada a intimação

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2014, 17:08

DESPACHO

•06/09/2014, 00:28

17/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/04/2026, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/03/2026, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2026, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

24/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

23/02/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2026, 11:42

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50245489520144047200/TRF

30/01/2026, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LIGEYRINHO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024548-95.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

28/11/2014, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/11/2014, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/11/2014, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

16/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/11/2014, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/11/2014, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/11/2014, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2014, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2014, 17:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/11/2014, 17:08

Autos com Juiz para Sentença

27/10/2014, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/10/2014, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2014, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/10/2014, 10:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/09/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2014, 16:40

Despacho/Decisão - de Expediente

06/09/2014, 00:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2014, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/08/2014, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

05/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2014, 13:41

Ato Ordinatório

25/07/2014, 13:04

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/07/2014, 22:09