Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000420-70.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MAGALI DALMAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA LUCIA FRARE

OAB/RS 093131·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

MARCELA LUCIA FRARE

OAB/RS 093131·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELA LUCIA FRARE

OAB/RS 093131·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

MARCELA LUCIA FRARE

OAB/RS 093131·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:53

Confirmada

30/11/2023, 08:52

Documento (Certidão)

29/11/2023, 13:38

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:35

Expedida/certificada

28/11/2023, 12:24

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:13

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:14

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:57

Mero expediente

10/11/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:22

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

01/12/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:53

Confirmada

30/11/2023, 08:52

Documento (Certidão)

29/11/2023, 13:38

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:38

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:35

Expedida/certificada

28/11/2023, 12:24

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:13

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:14

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:57

Mero expediente

10/11/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:22

Confirmada

09/11/2023, 16:22

Documento (Certidão)

09/11/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:48

Confirmada

07/11/2023, 15:48

Expedida/certificada

07/11/2023, 14:05

Ato ordinatório

07/11/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:39

Confirmada

06/11/2023, 14:39

Expedida/certificada

06/11/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:53

Expedida/certificada

06/11/2023, 09:24

Ato ordinatório

06/11/2023, 09:24

Paga

25/10/2023, 18:22

Paga

25/10/2023, 18:22

Por decisão judicial

05/10/2023, 11:48

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

13/09/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 05:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 16:16

Cálculo de Liquidação

30/08/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:47

Confirmada

30/08/2023, 09:47

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:06

Expedida/certificada

25/08/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 20:55

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 09:38

Ato ordinatório

21/07/2023, 09:36

Mudança de Classe Processual

21/07/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAGALI DALMAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA LUCIA FRARE (OAB RS093131) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: HENRIQUE ARTHUR MÜLLER PERITO: VIRIDIANA DE FATIMA ROBAINA PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/06/2023 e encerramento no dia 13/06/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000420-70.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

25/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 22:38

Confirmada

12/04/2023, 22:38

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:13

Confirmada

10/04/2023, 11:13

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:57

Expedida/certificada

10/04/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 08:57

Confirmada

07/04/2023, 08:57

Expedida/certificada

04/04/2023, 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAGALI DALMAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA LUCIA FRARE (OAB RS093131) ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: HENRIQUE ARTHUR MÜLLER PERITO: VIRIDIANA DE FATIMA ROBAINA PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000420-70.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 15:17

Expedida/certificada

23/08/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:44

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 16:42

Expedida/certificada

27/07/2022, 21:48

Improcedência

27/07/2022, 21:48

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 11:34

Confirmada

31/05/2022, 11:34

Expedida/certificada

27/05/2022, 16:55

Ato ordinatório

27/05/2022, 16:55

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 11:01

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:05

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:51

Confirmada

03/04/2022, 21:33

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:01

Expedida/certificada

28/03/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 22:11

Expedida/certificada

25/03/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 10:53

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 23:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 20:58

Expedida/certificada

09/03/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 13:41

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 05:57

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 05:57

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:44

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:44

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:08

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:12

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 14:42

Distribuição (sorteio)

21/01/2022, 14:40

80

•03/04/2023, 00:00