Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000478-53.2021.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª UAA Integrada em Gramado e Canela TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ARTEMIO LOURENCO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARINE BICKEL

OAB/RS 087626·CPF·Representa: Autor

EVANDRO BICKEL

OAB/RS 074652·CPF·Representa: Autor

CARINE BICKEL

OAB/RS 087626·CPF·Representa: Réu

EVANDRO BICKEL

OAB/RS 074652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 08:14

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:05

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:30

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:55

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:01

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 17:26

Ato ordinatório

15/05/2023, 17:26

Mudança de Classe Processual

15/05/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARTEMIO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO BICKEL (OAB RS074652) ADVOGADO(A): CARINE BICKEL (OAB RS087626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000478-53.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 21:46

Confirmada

31/10/2022, 21:46

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

20/09/2023, 08:14

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:05

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:30

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:42

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:55

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:01

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 17:26

Ato ordinatório

15/05/2023, 17:26

Mudança de Classe Processual

15/05/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARTEMIO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO BICKEL (OAB RS074652) ADVOGADO(A): CARINE BICKEL (OAB RS087626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000478-53.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 21:46

Confirmada

31/10/2022, 21:46

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:58

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 19:03

Expedida/certificada

29/09/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 14:34

de Instrução (realizada; Juiz(a))

27/09/2022, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2022, 03:00

Por decisão judicial

01/09/2022, 20:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 19:00

Expedida/certificada

23/08/2022, 13:29

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

23/08/2022, 13:27

Documento (Certidão)

23/08/2022, 13:23

Mero expediente

23/08/2022, 13:19

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 10:24

Documento (Certidão)

22/08/2022, 18:04

Expedida/certificada

22/08/2022, 09:44

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

22/08/2022, 09:42

Mero expediente

19/08/2022, 14:31

Documento (Certidão)

19/08/2022, 10:25

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 17:58

Documento (Certidão)

18/08/2022, 17:27

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:03

de Instrução (designada; Juiz(a))

18/08/2022, 17:03

Documento (Certidão)

18/08/2022, 16:55

Mero expediente

17/08/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARTEMIO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO BICKEL (OAB RS074652) ADVOGADO: CARINE BICKEL (OAB RS087626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 6 de julho e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000478-53.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 13:39

Expedida/certificada

24/01/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 15:37

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 22:51

Expedida/certificada

26/11/2021, 18:40

Conclusão (para julgamento)

21/11/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 00:05

Expedida/certificada

18/11/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:24

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 16:26

Conclusão (para julgamento)

14/10/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 10:29

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 11:30

Expedida/certificada

18/08/2021, 09:03

Expedida/Certificada

18/08/2021, 09:03

Mero expediente

17/08/2021, 20:07

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 16:18

Expedida/certificada

16/08/2021, 09:04

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 16:59

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2021, 21:16

Distribuição (sorteio)

21/07/2021, 17:27

80

•27/06/2022, 00:00