Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004066-80.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NEIMAR RORATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL CABRAL WILLIG

OAB/RS 114096·CPF·Representa: Autor

MIGUEL CABRAL WILLIG

OAB/RS 114096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:39

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:06

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 08:12

Expedida/certificada

03/11/2023, 07:42

Expedida/certificada

03/11/2023, 07:42

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:58

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:49

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:52

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:38

Ato ordinatório

15/09/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NEIMAR RORATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL CABRAL WILLIG (OAB RS114096) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004066-80.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:39

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:06

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 08:12

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2023, 07:42

Expedida/certificada

03/11/2023, 07:42

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 20:58

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:49

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:52

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:38

Ato ordinatório

15/09/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NEIMAR RORATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL CABRAL WILLIG (OAB RS114096) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004066-80.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:12

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2022, 08:36

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 23:58

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 11:33

Procedência em Parte

28/06/2022, 11:33

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 14:52

de Instrução (realizada; Juiz(a))

22/06/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:58

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:53

Decurso de Prazo

06/04/2022, 01:01

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:05

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Decurso de Prazo

25/03/2022, 01:02

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 16:29

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 11:26

Expedida/certificada

17/03/2022, 11:07

de Instrução (designada; Juiz(a))

17/03/2022, 11:07

Expedida/certificada

11/03/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 10:22

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 13:01

Expedida/certificada

08/02/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:01

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2022, 17:50

Julgamento em Diligência

14/01/2022, 17:50

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

21/07/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 16:42

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 23:06

Expedida/certificada

17/05/2021, 20:55

Expedida/certificada

17/05/2021, 20:55

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 17:56

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Expedida/Certificada

15/03/2021, 14:14

Expedida/certificada

15/03/2021, 14:14

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 14:07

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 11:41

Ato ordinatório

12/02/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 14:30

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2020, 18:42

Ato ordinatório

07/12/2020, 18:41

Distribuição (sorteio)

06/11/2020, 13:47