Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005644-81.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROBERTO CARLOS MANTOVANI

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA AYRES ROSA

OAB/RS 084222·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA AYRES ROSA

OAB/RS 084222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 22:06

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 15:25

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:09

Documento (Certidão)

20/11/2023, 15:25

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/10/2023, 14:36

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROBERTO CARLOS MANTOVANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA AYRES ROSA (OAB RS084222) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005644-81.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2021, 10:11

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:03

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 22:06

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:17

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 15:25

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:09

Documento (Certidão)

20/11/2023, 15:25

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

17/10/2023, 14:36

Expedida/certificada

17/10/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROBERTO CARLOS MANTOVANI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA AYRES ROSA (OAB RS084222) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005644-81.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2021, 10:11

Decurso de Prazo

10/07/2021, 01:03

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 16:11

Expedida/certificada

15/06/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 23:32

Expedida/certificada

14/06/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 14:03

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2021, 15:02

Procedência em Parte

21/05/2021, 15:02

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 15:24

Conclusão (para julgamento)

22/03/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 18:10

Expedida/certificada

17/03/2021, 19:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 11:03

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2021, 12:45

Ato ordinatório

21/01/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 11:52

Expedida/certificada

18/01/2021, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 16:37

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/01/2021, 15:03

Expedida/certificada

07/01/2021, 15:02

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 11:29