Procedimento Comum Cível 5002647-70.2011.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002647-70.2011.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

04/05/2026, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

30/04/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:58

Despacho

29/04/2026, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:56

Juntada de Petição

04/03/2026, 15:20

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50026477020114047202/TRF

24/02/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VICINI PNEUS LTDA ADVOGADO: EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002647-70.2011.4.04.7202/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 11:55

Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

02/05/2012, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/04/2012, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2012, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/04/2012, 23:59

Documentos

DESPACHO

•26/03/2012, 16:44

SENTENÇA

•17/02/2012, 18:26

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50026477020114047202/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

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