Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000704-38.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ELIZETE LEITE BIAZI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CLARICE FERNANDES VIEIRA

OAB/RS 112498·CPF·Representa: Autor

OLMIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/RS 112751·CPF·Representa: Autor

CLARICE FERNANDES VIEIRA

OAB/RS 112498·CPF·Representa: Réu

OLMIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/RS 112751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:18

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:47

Paga

25/10/2023, 18:40

Por decisão judicial

01/10/2023, 18:54

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:42

Documento (Certidão)

28/09/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:08

Confirmada

06/09/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:21

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:33

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:18

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:47

Paga

25/10/2023, 18:40

Por decisão judicial

01/10/2023, 18:54

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:42

Documento (Certidão)

28/09/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:08

Confirmada

06/09/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:21

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:33

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:33

Cálculo de Liquidação

28/08/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:54

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 08:33

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:36

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:22

Confirmada

14/07/2023, 16:22

Expedida/certificada

06/07/2023, 06:37

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:10

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:58

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 20:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:52

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:14

Confirmada

13/06/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:18

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:47

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:46

Mero expediente

07/06/2023, 21:32

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 15:34

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIZETE LEITE BIAZI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE FERNANDES VIEIRA (OAB RS112498) ADVOGADO(A): OLMIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RS112751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: SABRINA GOULART RIBEIRO PERITO: RODRIGO CAVALHEIRO CANAZARO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000704-38.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:33

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:45

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 16:55

Expedida/certificada

28/07/2022, 13:13

Improcedência

28/07/2022, 13:13

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 15:46

Outras Decisões

20/07/2022, 19:01

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 12:21

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 17:19

Expedida/certificada

29/06/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 16:19

Expedida/certificada

29/06/2022, 16:18

Expedida/certificada

29/06/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 17:49

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:03

Outras Decisões

24/06/2022, 10:05

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:08

Expedida/certificada

13/06/2022, 14:31

Expedida/certificada

13/06/2022, 14:11

Expedida/certificada

10/06/2022, 14:33

Expedida/Certificada

10/06/2022, 14:33

Outras Decisões

09/06/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:18

Conclusão (para despacho)

30/05/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:56

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:29

Outras Decisões

30/05/2022, 13:58

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 09:10

Expedida/certificada

12/05/2022, 18:44

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 20:36

Expedida/certificada

06/05/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:21

Expedida/certificada

05/05/2022, 17:19

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 16:57

Outras Decisões

29/04/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:08

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:08

Confirmada

28/04/2022, 20:08

Expedida/certificada

28/04/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 15:55

Distribuição (sorteio)

28/04/2022, 14:45