Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002919-30.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ENIO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BUZZATTI MACHADO

OAB/RS 044578·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BUZZATTI MACHADO

OAB/RS 044578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:54

Confirmada

10/04/2024, 14:54

Expedida/certificada

10/04/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:26

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:06

Confirmada

05/04/2024, 13:51

Documento (Certidão)

02/04/2024, 15:27

Expedida/certificada

02/04/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:54

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:02

Ato ordinatório

25/03/2024, 15:02

Paga

25/03/2024, 13:36

Paga

25/03/2024, 13:36

Por decisão judicial

01/03/2024, 18:21

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:54

Confirmada

10/04/2024, 14:54

Expedida/certificada

10/04/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:26

Documentos

•03/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:06

Confirmada

05/04/2024, 13:51

Documento (Certidão)

02/04/2024, 15:27

Expedida/certificada

02/04/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:54

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:02

Ato ordinatório

25/03/2024, 15:02

Paga

25/03/2024, 13:36

Paga

25/03/2024, 13:36

Por decisão judicial

01/03/2024, 18:21

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

28/02/2024, 09:42

Documento (Certidão)

27/02/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 13:01

Confirmada

27/02/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 20:35

Confirmada

26/02/2024, 20:35

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 11:41

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 06:30

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 17:38

Mudança de Classe Processual

06/02/2024, 15:47

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:48

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 13:29

Confirmada

19/12/2023, 13:29

Trânsito em julgado

18/12/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:43

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:40

Expedida/certificada

13/12/2023, 20:27

Procedência

13/12/2023, 20:27

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:43

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:48

Confirmada

21/11/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:20

Expedida/certificada

16/11/2023, 11:15

Expedida/certificada

16/11/2023, 11:14

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 01:05

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:35

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:46

Confirmada

28/09/2023, 09:46

Expedida/certificada

26/09/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:24

Confirmada

21/09/2023, 12:31

Expedida/certificada

21/09/2023, 12:09

Expedida/certificada

21/09/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 23:07

Confirmada

15/09/2023, 09:25

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:32

Mero expediente

05/09/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 13:44

Ato ordinatório

05/09/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 13:18

Expedida/certificada

30/08/2023, 19:10

Expedida/certificada

30/08/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ENIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) PERITO: PAULO RICARDO CAVINATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002919-30.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:37

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:06

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 20:54

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:19

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 19:48

Expedida/certificada

21/10/2022, 13:26

Expedida/certificada

21/10/2022, 11:02

Procedência

21/10/2022, 11:02

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:50

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 15:40

Expedida/certificada

22/09/2022, 12:54

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:45

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 23:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 23:11

Confirmada

09/08/2022, 23:11

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

06/08/2022, 08:27

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:51

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:51

Ato ordinatório

05/08/2022, 12:49

Mero expediente

04/08/2022, 18:22

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 16:45

Ato ordinatório

04/08/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 16:17

Expedida/certificada

04/08/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:44

Expedida/certificada

04/08/2022, 15:39

Mero expediente

04/08/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 12:08

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 09:13

Documento (Certidão)

26/07/2022, 15:11

Distribuição (sorteio)

26/07/2022, 15:11