Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008687-95.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JOAO OLMIRO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS 053162·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/02/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/02/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/02/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/02/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/02/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/02/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:26

Decisão interlocutória

08/02/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 16:38

Juntada de Petição

08/02/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/02/2023, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/01/2023, 09:26

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/02/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/02/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/02/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 00:07

10/02/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/02/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/02/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:26

Decisão interlocutória

08/02/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 16:38

Juntada de Petição

08/02/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/02/2023, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/01/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:39

Juntada de Petição

16/12/2022, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/11/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/11/2022, 11:17

Decisão interlocutória

23/11/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 00:07

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/10/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 17:10

Juntada de Petição

05/10/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/08/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/08/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/08/2022, 14:25

Decisão interlocutória

08/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre - EXCLUÍDA

01/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/07/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/06/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/06/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/06/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/05/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/05/2022, 11:04

Decisão interlocutória

23/05/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50086879520214047112

21/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO OLMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008687-95.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO OLMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL (OAB RS053162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008687-95.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

17/12/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/12/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/11/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/10/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/10/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/10/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/10/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/10/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/10/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 10:08

Julgado procedente o pedido

15/10/2021, 10:08

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/08/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/08/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/08/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/08/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/07/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/07/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 11:53

Decisão interlocutória

30/07/2021, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/07/2021, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/07/2021, 08:24

Juntada de Petição

20/07/2021, 17:03

Determinada a intimação

20/07/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 13:19

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:57

SENTENÇA

•15/10/2021, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 16:32

OUTROS

•07/06/2021, 16:12